Diário Eletrônico Nº704 DECRETOS Nº: 5713, 5714, 5715, 5716, 5717, 5718, 5719 e 5720. PORTARIAS PMC 2013: 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2013.

Diário Eletrônico Nº703 LEI Nº 3.239 DECRETO Nº 5.712. PORTARIAS PMC 2013: 068, 072, 074, 075, 084, 087, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096 e 097. PORTARIAS PREVCON 2013: 009.

Diário Eletrônico Nº702 DECRETO Nº 5.561. PORTARIAS PMC 2013: 069, 070, 071, 073, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 085, 086 e 088. PORTARIAS FUMCULT 2013: 001 e 002.

Diário Eletrônico Nº701 DECRETO Nº 5.557. Contrato de Prestação de Serviços nº. PREVCON/003/2012. LEIS: 3.229, 3.230, 3.231, 3.232, 3.233, 3.234, 3.235, 3.236, 3.237 E 3.238. PORTARIAS PMC 2013: 062, 063, 064, 065, 066 e 067.

Diário Eletrônico Nº700 DECRETO Nº 5.556. TERMO DE COOPERAÇÃO PMC-FUMCULT. AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2013. AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/002/2013. AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2013.

Diário Eletrônico Nº699 DECRETO Nº 5.549. PORTARIAS 2013: PMC/045, PMC/053, PMC/054, PMC/055, PMC/056, PMC/057, PMC/058, PMC/059, PMC/060, PMC/061.

Diário Eletrônico Nº698 DECRETOS Nº 5.544. PORTARIAS Nº PMC/024, PMC/035, PMC/036, PMC/037, PMC/038, PMC/039, PMC/040, PMC/041, PMC/042, PMC/043, PMC/044, PMC/046, PMC/047, PMC/048, PMC/049, PMC/050 e PORTARIA PMC/051 DE 1º DE JANEIRO DE 2013.

Diário Eletrônico Nº697 DECRETOS Nº 5.535 e 5.540. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2012.

Diário Eletrônico Nº696 DECRETOS Nº 5.530 e 5.534. Portarias PMC 2013: 018,019,020,021,022,023,025,026,027,028,029,030,031,032,033 e 034. Portarias PREVCON 2013: 001,002,003,004,005,006,007 e 008. 5º Aditivo ao Contrato Nº PMC/083/2009. Retificação ao 2º Aditivo ao Contrato Nº PMC/017/2012.

Diário Eletrônico Nº695 DECRETO Nº 5.527. Lei Nº 3.228. Portarias PMC 2013: 016 e 017.