DECRETO Nº 5.630, DE 20 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/583, DE 20 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA N.º PMC/584 DE 20 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA N.º PMC/585, DE 21 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/586, DE 21 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/587, DE 21 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/588, DE 21 DE AGOSTO DE 2012; CONCORRÊNCIA - PMC/005-2012 – (ATA 032); INTIMAÇÃO - PREGÃO PMC/055/2012; RETIFICAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PMC/001/2012; CONTRATO DE LOCAÇÃO E LICENÇAS DE USO PERMANENTE DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO FINANCEIRA Nº. PMC/078/2012; PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2012; SEXTO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2010; TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO PMC/052/2009; SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO PMC/043/2010; SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO PMC/045/2010; TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2009; SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2010; SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO PMC/044/2010.

Retificação - Edital de Tomada de Preços PMC/001/2012.

Prorrogação “de Ofício” do Convênio 15-1/2010. Intimação - Pregão PMC/053/2012. Contrato Nº PMC/075/2012. Contrato Nº PMC/076/2012. Termo de ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/023/2012.

Decretos 2012 Nº: 5.609,5.624,5.625,5.626 e 5.627. Portarias PMC 2012 Nº:580,581 e 582. Pregão Presencial FUMCULT 2012 Nº: 017.

Retificação ao 4º termo aditivo ao contrato PMC/034/2011. Atas PMC 2012 Nº: 060, 061, 062, 063 e 064. Portarias PMC 2012 Nº: 552 a 570,572 a 579.

Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/060/2012. Contrato PMC/074/2012.

Edital de citação - Auto de Infração Nº: 151/2012 e 153/2012. Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/058/2012.

Portarias FUMCULT 2012 Nº: 003. Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/053/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC053/2009.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PMC/057/2012; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° PMC/022/2012; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº PMC/ 050/2012; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 045/2011; Junta Recursal da Diretoria de Meio Ambiente.

Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/056/2012. Retificação da tomada de preço Nº PMC/001/2012.