Índice: Diário Eletrônico Nº203 Decreto Nº 5.184 - pág.01 Decreto Nº 5.190 - pág.10 Lei Nº 3.023 - pág.13 Portaria Nº PMC/626/2010 - pág.17 Portaria Nº PMC/627/2010 - pág.17 Portaria Nº PMC/628/2010 - pág.17 Portaria Nº PMC/629/2010 - pág.17 Portaria Nº PMC/630/2010 - pág.17 Portaria Nº PMC/631/2010 - pág.18 Portaria Nº PMC/632/2010 - pág.18 Portaria Nº PMC/633/2010 - pág.18 Portaria Nº PMC/634/2010 - pág.18 Portaria Nº PMC/635/2010 - pág.18 Portaria Nº PMC/636/2010 - pág.19 Portaria Nº PMC/637/2010 - pág.19 Portaria Nº PMC/638/2010 - pág.19

Índice: Diário Eletrônico Nº202 Retificação - Pregão Presencial Nº PMC/066/2010 - pág.01 Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/069/2010 - pág.01 Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/072/2010 - pág.01 Concorrência Nº PMC/011/2010 - Ata 036 - pág.01 Concorrência Nº PMC/014/2010 - Ata 038 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº201 Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/066/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/072/2010 - pág.01 Portaria Nº PREVCON/024/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/615/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/616/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/617/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/618/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/619/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/620/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/621/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/622/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/623/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/624/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/625/2010 - pág.03 Concorrência Nº PMC/013/2010 - Ata 037 - pág.04 Decreto Nº 5.190 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº200 Estatuto da FUMCULT - pág.01 Decreto Nº 5.188 - pág.04 Decreto Nº 5.189 - pág.04 Decreto Nº 5.191 - pág.05 Decreto Nº 5.192 - pág.05 Lei Nº 3.024 - pág.07 Lei Nº 3.025 - pág.08 Portaria Nº PMC/605/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/610/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/611/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/612/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/613/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/614/2010 - pág.09

Índice: Diário Eletrônico Nº199 Termo de Cooperação Nº 263/2010 - pág.01 Lei Nº 3.016 - pág.01 Lei Nº 3.017 - pág.01 Lei Nº 3.018 - pág.01 Lei Nº 3.019 - pág.01 Lei Nº 3.020 - pág.02 Lei Nº 3.021 - pág.02 Lei Nº 3.022 - pág.03 Decreto Nº 5.177 - pág.03 Decreto Nº 5.182 - pág.03

Índice: Diário Eletrônico Nº198 Intimação - Pregão Nº PMC/065/2010 - pág.01 Contrato de Programa de Modernização Administrativa nº 03/2010 - pág.01 Acordo de Prevenção do Patrimônio Cultural - pág.01 Termo de Adesão ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº197 Intimação - Pregão Nº PMC/067/2010 - pág.01 Alteração - Edital de Concorrência Nº PMC/012/2010 - pág.01 Alteração - Edital de Concorrência Nº PMC/012/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/070/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº196 Portaria Nº PREVCON/023/2010 - pág.01 Retificação - Edital de Concorrência Nº PMC/015/2010 - pág.01 Retificação - Edital de Concorrência Nº PMC/016/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.185 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº195 Contrato Nº PMC/077/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/078/2010 - pág.01 Lei Nº 3.015 - pág.01 Portaria Nº PREVCON/022/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº194 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/068/2010 - pág.01