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Lista de Diários

20/07/2020 Edição Nº 2494

Diário Eletrônico Nº2494 EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

17/07/2020 Edição Nº 2493

Diário Eletrônico Nº2493 RESOLUÇÃO / CMAS Nº 05/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 06/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 07/2020, PORTARIA Nº PMC/170, DE 16 DE JULHO DE 2020, HABILITAÇÃO E RESULTADO RELATIVO À LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/028/2020 – PRC 79/2020, ATA Nº PMC/031/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/145/2020, ERRATA - PREGÃO PMC/038/2020 – PRC 114/2020, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, 07º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/081/2020.

16/07/2020 Edição Nº 2492

Diário Eletrônico Nº2492 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/038/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2019, FIRMADO ENTRE O ECOTRES – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/025/2020 – PRC 76/2020, RETIFICAÇÃO - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2020.

15/07/2020 Edição Nº 2491

Diário Eletrônico Nº2491 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/085/2016, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, LEI N.º 3.926, DE 8 DE JULHO DE 2020.

14/07/2020 Edição Nº 2489

Diário Eletrônico Nº2489 CONCORRÊNCIA PMC/004/2020. HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS 001/2020.

14/07/2020 Edição Nº 2490

Diário Eletrônico Nº2490 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PMSB.

13/07/2020 Edição Nº 2488

Diário Eletrônico Nº2488 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 011/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/142/2020, TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 001259/2017, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, LEI Nº 3.927, DE 13 DE JULHO DE 2020, DECRETO Nº 6.993, DE 9 DE JULHO DE 2020, DECRETO Nº 6.996, DE 13 DE JULHO DE 2020, DECRETO Nº 6.995, DE 10 DE JULHO DE 2020.

10/07/2020 Edição Nº 2487

Diário Eletrônico Nº2487 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/013/2020 – PRC 51/2020, CONTRATO PROGRAMA Nº 128/2020, QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA CISAP-VP E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, CONCORRÊNCIA PMC 004/2020, TOMADA DE PREÇOS PMC 001/2020.

09/07/2020 Edição Nº 2486

Diário Eletrônico Nº2486 TERMO DE REFERÊNCIA 003/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/025/2020, RETIFICAÇÃO – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/060/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/057/2020, RETIFICAÇÃO – TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PMC/9344/201 - CONTRATO N° PMC/066/2019, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/040/2020 – PRC 121/2020, LEI N.º 3.924, DE 8 DE JULHO DE 2020, LEI N.º 3.925, DE 8 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/167, DE 9 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/168, DE 9 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/169, DE 9 DE JULHO DE 2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2019, DECRETO Nº 6.994, DE 9 DE JULHO DE 2020.

08/07/2020 Edição Nº 2485

Diário Eletrônico Nº2485 PORTARIA Nº PMC/166, DE 7 DE JULHO DE 2020, TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 025, ATA Nº PMC/026/2020, ATA Nº PMC/025/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/140/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/077/2020, ATA Nº PMC/030/2020, ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/028/2020 – PRC 79/2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PAUTA DA 12ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CODEMA 14/07/2020, CONCORRÊNCIA PMC 004/2020.

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