Diário Eletrônico Nº2514 SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/039/2020 – PRC 116/2020, CONVÊNIO Nº 03/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE, PORTARIA N. º PREVCON/031/2020, ERRATA - RESOLUÇÃO SEMED Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

Diário Eletrônico Nº2513 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/127/2019, ATA Nº PMC/038/2020, ATA Nº PMC/037/2020, ATA Nº PMC/036/2020, ATA Nº PMC/039/2020, PREGÃO PMC/047/2020 – PRC 151/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/051/2020 – PRC 131/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/089/2020, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, PORTARIA N.º PMC/183, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/184, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/185, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/186, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/187, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/188, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/189, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/190, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/191, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/192, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/193, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/194, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 017, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 019, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/195, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/196, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/198, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2512 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/160/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/161/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/028/2020 – PRC 79/2020, PORTARIA N.º PMC/181, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/182, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 009-2020.

Diário Eletrônico Nº2511 SÉTIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/048/2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 008-2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.905, DE 2 DE JANEIRO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.915, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.918, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.923, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.925, DE 2 DE MARÇO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.927, DE 10 DE MARÇO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.928, DE 12 DE MARÇO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.938, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2510 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 024/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/090/2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0047 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N.º 7.003. DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2509 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/148/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/158/2020, PROCESSO DE LICITAÇÃO: N° PRC/172/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° PMC/3231/2020 – MODALIDADE: DISPENSA N° 86/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/170/2019 – CONCORRÊNCIA N° PMC/010/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, PORTARIA Nº. PREVCON 029/2020, PAUTA DA 13ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CODEMA 11/08/2020, EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA 008/2020, CONCORRÊNCIA PMC/003/2020. HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA PMC/007/2020. HOMOLOGAÇÃO.

Diário Eletrônico Nº2508 JUNTA RECURSAL DA SEMMA, DECRETO Nº 7.007, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/175/2020, PORTARIA N.º PMC/180, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/070/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/050/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/052/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/154/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/153/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/155/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/156/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/157/2020, RETIFICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/113/2020, PORTARIA N. º PREVCON/030/2020.

Diário Eletrônico Nº2507 EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/024/2020 – PRC 73/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/113/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020, LEI N.º 3.936, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2506 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/151/2020, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, PORTARIA N.º PMC/179, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, CONCORRÊNCIA PMC/007/2020, LEI N.º 3.933, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, LEI N.º 3.934, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, LEI N.º 3.935, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/51/2020.

Diário Eletrônico Nº2505 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/039/2020, TERMO DE FOMENTO N.° 08/2020, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO, DECRETO N.º 7.004, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, LEI N.º 3.932, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.