Diário Eletrônico Nº2544 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 005/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 009/2017, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/001/2017 – PRC 169/2017, CONCORRÊNCIA PMC/006/2020.

Diário Eletrônico Nº2543 LEI Nº 3.943, DE 25 SETEMBRO DE 2020, OFICIO Nº PMC/GAPRE/59/2020, PORTARIA N.º PMC/229, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2018, NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2018, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/104/2020, PAUTA DA 14ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CODEMA 06/10/2020.

Diário Eletrônico Nº2542 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/169/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/171/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/103/2020, RETIFICAÇÃO – SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº PMC/142/2018, TERMO DE SUSPENSÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/058/2020 – PRC 167/2020, CONCORRÊNCIA PMC/006/2020, DECRETO N.º 7.026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/227, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/228, DE 23 DE SETEMBRO 2020, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 005640/2020, DECRETO Nº 7.027, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, LEI N.° 3.944, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.945, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2541 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/077/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/065/2020 – PRC 188/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/102/2020, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 049/2020 – PRC 155/2020, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

Diário Eletrônico Nº2540 LEI MUNICIPAL 3.942, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, SÉTIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, ATA Nº PMC/044/2020, ATA Nº PMC/045/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/099/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/100/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/101/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/057/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/170/2020, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/054/2020 – PRC 164/2020, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, EXTRATO DE CI/PMC/SEMMA/102/2020.

Diário Eletrônico Nº2539 DECRETO N.º 6990, DE 1 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 6991, DE 1 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 6992, DE 7 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 7000, DE 28 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 7001, DE 28 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 7002, DE 28 DE JULHO DE 2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2018, CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/060/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/059/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/055/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/062/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/063/2020, REABERTURA - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, TOMADA DE PREÇOS PMC 002/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/096/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2017, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2016, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/166/2020.

Diário Eletrônico Nº2538 ATA Nº PMC/040/2020, ATA Nº PMC/041/2020, ATA Nº PMC/042/2020, ATA Nº PMC/043/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/067/2020 – PRC 182/2020, PORTARIA N.º PREVCON/035/2020, PORTARIA N.º PREVCON/034/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/170/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/074/2020, INTIMAÇÃO. PREGÃO N.º PREVCON/003/2020.

Diário Eletrônico Nº2537 DECRETO N.º 7.025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2536 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 057/2020 – PRC 61/2020, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - SEDAS, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, LEI N.º 3.941, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2535 RESOLUÇÃO Nº 008/2020, RESOLUÇÃO Nº 009/2020, RESOLUÇÃO Nº 010/2020, TOMADA DE PREÇOS 002/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIAS PMC/111 E 115/2020, TOMADA DE PREÇOS 002/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIAS PMC/111 E 115/2020, DECRETO N.º 7.023, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/223, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/224, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.