Diário Eletrônico Nº2574 LEI N.º 3.955, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2573 DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2020, ATA Nº PMC/056/2020, ATA Nº PMC/057/2020, NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/115/2020, EDITAL – DTFI/04/2020, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 11124/2019, DECRETO N.º 7.055, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.° 3.950, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.951, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.952, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.953, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.954, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.955, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2572 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 081/2020 – PRC 216/2020, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/063/2020 – PRC 183/2020, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/009/2020 – PRC 41/2020.

Diário Eletrônico Nº2571 PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/041/2020, CONTRATO PREV/005/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREV/005/2020, PORTARIA N.º PMC/258, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 07/2020.

Diário Eletrônico Nº2570 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/085/2020, DECRETO N.º 7.054, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N. º PREVCON/040/2020, EDITAL NÚMERO 2020/00004, A CÂMARA RECURSAL DO CODEMA, ATA Nº 08/2020 REUNIÃO DE CÃMARA DE RECURSAL DO CODEMA 26/10/2020, ATA Nº 09/2020 REUNIÃO DE CÃMARA DE RECURSAL DO CODEMA 26/10/2020, ATA Nº 10/2020 REUNIÃO DE CÃMARA DE RECURSAL DO CODEMA 26/10/2020, LEI Nº. 3.948, DE 9 DE NOVEMBRO 2020, LEI N.º 3.949, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/257, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2020, PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 2852/2019.

Diário Eletrônico Nº2569 PREGÃO PMC/075/2020 – PRC 200/2020, PREGÃO 057/2020 – PRC 61/2020, CONTRATO DE PROGRAMA Nº 195/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/183/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/181/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/185/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/186/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/187/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/188/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/189/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/190/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/191/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/192/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/201/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/184/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2020, CONCORRÊNCIA 006/2020, PORTARIA N.º PMC/255, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO PMC/089/2020 PRC 235/2020, PORTARIA N.º PMC/256, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2568 TOMADA DE PREÇOS PMC 003/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/088/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/182/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/114/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/194/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/193/2020, RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/089/2020, PREGÃO PMC/055/2020 – PRC 169/2020.

Diário Eletrônico Nº2567 PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/089/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/079/2020, PREGÃO PMC/078/2020 – PRC 204/2020, 12º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG, RESOLUÇÃO SEMED Nº 025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, ATO DE ARQUIVAMENTO, ATA Nº PMC/052/2020.

Diário Eletrônico Nº2566 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, PORTARIA N.º PMC/252, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/253, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/254, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018, ATA Nº PMC/053/2020, ATA Nº PMC/054/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/140/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/179/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/180/2020, ATA Nº PMC/061/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/113/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/112/2020, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 049/2020 – PRC 155/2020.

Diário Eletrônico Nº2565 PORTARIA N.º PMC/251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N. 7.051, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.