Diário Eletrônico Nº2564 PREGÃO Nº PMC/080/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/111/2020, REPUBLICAÇÃO PREGÃO 068/2020 PRC 185/2020, DECRETO N.º 7.050, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, EXTRATO CONJUNTO, TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2020.

Diário Eletrônico Nº2563 ATA Nº PMC/050/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMC/003/2020, DECRETO N.º 7.046, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, PAUTA DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2019/2021 09/11/2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 011-2020.

Diário Eletrônico Nº2562 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/171/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/110/2020, PORTARIA N. º PREVCON/039/2020, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 007369/2020.

Diário Eletrônico Nº2561 DECRETO N.º 7005, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7006, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7009, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7010, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7011, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7012, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7013, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/147/2019, ATA Nº PMC/047/2020, ATA Nº PMC/048/2020, ATA Nº PMC/049/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/178/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/053/2020 – PRC 165/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/059/2020 – PRC 176/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/062/2020 – PRC 181/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/109/2020, TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2017, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA DE ALTO MARANHÃO, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N. 7.043, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N. 7.044, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/250, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO Nº 7.045, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2560 ERRATA - PREGÃO PMC/069/2020 – PRC 190/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/108/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 08/2020, CANCELAMENTO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° PMC/200/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019.

Diário Eletrônico Nº2559 DECRETO Nº 7.042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/246, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/247, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 025, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/151/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/200/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/088/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/081/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/039/2020 – PRC 116/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/074/2020 – PRC 199/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/106/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/107/2020.

Diário Eletrônico Nº2558 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/009/2020 – PRC 41/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/172/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/059/2019–CONCORRÊNCIA N° PMC/019/2018, PORTARIA N.º PMC/243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2557 RESOLUÇÃO / CMAS Nº 11/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 12/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 13/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 14/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 15/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 16/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 17/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 18/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/115/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/061/2020 – PRC 163/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/073/2020 – PRC 203/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/077/2020 – PRC 206/2020, 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, TERMO DE FMENTO Nº 07/2020, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA CIDADE, PORTARIA N. º PREVCON/038/2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, PORTARIA N.º PMC/238, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/241, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/242, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/052/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/053/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/179/2019, DECRETO N. 7.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2556 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA, 12ª RO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021, CÂMARA RECURSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA).

Diário Eletrônico Nº2555 CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA DE ASSIS MENEZES, DECRETO N.º 7.040, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/237, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.