Diário Eletrônico Nº2594 DECRETO N.º 7016, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7017, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7028, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7029, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7030, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2017, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/147/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 088/2020 – PRC 231/2020, EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 9122/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, TOMADA DE PREÇOS PMC 003/2020, CONCORRÊNCIA PMC/006/2020, LEI N.º 3.965, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.966. DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 19/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 20/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 21/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 08/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 09/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 10/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 11/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 12/2020.

Diário Eletrônico Nº2593 TOMADA DE PREÇOS 003/2020, PORTARIA N.º PMC/282, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7.077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/208/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/205/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/151/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 085/2020 – PRC 225/2020.

Diário Eletrônico Nº2592 DECRETO N.º 7.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.962, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.964, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/280, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/281, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CONVÊNIO Nº 10/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 8759/2015, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 012-2020, CREDENCIAMENTO PMC 027/2018 COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/216/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/209/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/210/2020.

Diário Eletrônico Nº2591 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/113/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2020, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2020, CONTRATO Nº FUMCULT/: 009/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/119/2020 – ADESÃO N° PMC/015/2020 DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES – ACART, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03/2019, PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CLÁUDIO - MG, EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 10203/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/063/2020, DECRETO N.º 7.072, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/279, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2590 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/081/2020 – PRC 216/2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2020/00007 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI.

Diário Eletrônico Nº2589 AUTO DE NOTIFICAÇÃO 004791, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 076/2020 – PRC 196/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/041/2020 – PRC 110/2020, DECRETO N.º 7.060, 23 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.960, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.961, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/208/2020, RETIFICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/133/2020, RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019

Diário Eletrônico Nº2588 EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 13.046/2019, DECRETO N.º 7.061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7.068, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7.069, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, PAUTA DA 15ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONCORRÊNCIA PMC/012/2020. SUSPENSÃO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/133/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/208/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/209/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/210/2020, ATA Nº PMC/075/2020.

Diário Eletrônico Nº2587 LEI N.º 3.957, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.958, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.959, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL N° PMC/207/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/048/2020 – PRC 149/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES – ACART, TOMADA DE PREÇOS PMC 003/2020.

ATA DA CENTÉSIMA SEPTUAGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO; INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/020/2020 – PRC 70/2020; REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0129/2019 – PRC 223/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS - CEAMEC.

Diário Eletrônico Nº2585 AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006439, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006448, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006436, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006446, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/088/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/082/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/091/2020, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 085/2020 – PRC 225/2020, TERMO DE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PMC/9344/2018 - CONTRATO N° PMC/066/2019, PMC/185/2019 E PMC/061/2020, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/270/2020, PORTARIA N.º PMC/277, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.