Diário Eletrônico Nº2624 JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONCORRÊNCIA PMC/013/2020; DECRETO N.º 7.013, DE 22 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/191, DE 21 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/198, DE 22 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/201, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/202, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/203, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/204, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/205, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/206, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO N. 7.106, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2623 EXTRATO DO CONTRATO N° 0001/2021, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019, PORTARIA N. º PREVCON/007/2021, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N. º 7.092, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO N.º 7.102, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/192, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/193, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/194, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/195, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/196, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/197, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/199, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/200, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2622 ATA Nº PMC/083/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2021.

Diário Eletrônico Nº2621 ATA Nº PMC/067/2020, ATA Nº PMC/068/2020, ATA Nº PMC/069/2020, ATA Nº PMC/070/2020, ATA Nº PMC/071/2020, ATA Nº PMC/072/2020, PORTARIA Nº. PREVCON/006/2021, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/142/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/164/2021, PORTARIA N.º PMC/182, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/183, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/184, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/185, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/186, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/187, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/188, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/189, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/190, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.979, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.980, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.981, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2620 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2019.

Diário Eletrônico Nº2619 CONVÊNIO 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/147/2021, PORTARIA N.º PMC/168, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/169, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/170, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/171, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/172, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/173, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/174, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/175, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/176, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/177, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/178, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/179, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/180, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/181, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2618 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/132/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/133/2018, PORTARIA N.º PMC/158, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/159, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/160, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO N.º 7.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/161, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/162, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/163, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/164, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/165, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/166, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/167, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2617 DECRETO N.º 7.098, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO N.º 7.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/121/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 2612, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/144, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/149, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/150, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/151, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/152, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/153, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/154, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/155, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/156, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/157, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, ATA Nº PMC/066/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/216/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2019, PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00002 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00003 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO.

Diário Eletrônico Nº2616 LEI N.º 3.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.977, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.978, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/138, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/139, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/140, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/141, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/142, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N. º PREVCON/005/2021, PORTARIA N.º PMC/143, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/145, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/146, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/147, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/148, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2615 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/215/2020, PORTARIA N.º PMC/135, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.