PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/058/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/: 003/2018; TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/: 001/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO ONEROSO Nº FUMCULT/: 001/2015; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 024/2019; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/007/2021 – PRC 237/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/010/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/011/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2021; PORTARIA N.º PMC/306, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

ERRATA REFERENTE AO DE CONTRATO 002/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/024/2018; ATA Nº PMC/081/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/073/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/074/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/076/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/077/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/078/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/079/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/080/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/082/2020; TERMO DE FOMENTO N°. 001/2021; PORTARIA N. º PREVCON/008/2021; PORTARIA N.º PMC/295, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/296, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/145/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2018; PORTARIA Nº. PREVCON 009/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 010/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 011/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 012/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 013/2021; DECRETO N.º 7.096, DE 9 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO N.º 7.097, DE 9 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/298, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/299, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; DECRETO N.º 7.113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

EDITAL DE CITAÇÃO; ATO DE ARQUIVAMENTO; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2021. TERMO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/003/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/008/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/002/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/003/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/004/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/006/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/261, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/290, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/291, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/292, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/293, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/294, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/172/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/007/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/204, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/284, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/285, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/286, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/287, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/288, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/289, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/: 003/2018; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/005/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/006/2021.

DECRETO Nº 7070, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7071, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7074, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; PORTARIA Nº 002 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; ATO DE ARQUIVAMENTO; ATO DE ARQUIVAMENTO; CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL; CONVÊNIO 002/2021; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/281, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/282, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/283, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; DECRETO N. 7.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA N.º PMC/273, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/274, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/276, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; PAUTA DA 16ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.