RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 003/2021; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 004/2021; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 005/2021; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/012/2021 – PRC 186/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/004/2021 – PRC 262/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREV/003/2018; PORTARIA N. º PREVCON/014/2021; 3ª RE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021; DECRETO N.º 7.119, DE 10 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/326, DE 8 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/327, DE 8 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/328, DE 8 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/329, DE 9 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/330, DE 9 DE MARCO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/331, DE 10 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/332, DE 10 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/333, DE 10 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/334, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2021; PORTARIA N.º PMC/321, DE 4 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/322, DE 8 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/323, DE 8 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/324, DE 8 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/325, DE 8 DE MARÇO DE 2021; AUTO DE INFRAÇÃO 000596.

ALTERAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/003/2021; CONTRATO PREV/001/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/012/2021.

PREGÃO PMC/008/2021 – PRC 219/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/010/2021 – PRC 249/2020; ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2021; 06º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; PORTARIA N.º PMC/320, DE 4 DE MARÇO DE 2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00007 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2021; DECRETO N.º 7.118, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2021; RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2021; SUSPENSAO TEMPORÁRIA - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020; TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CONTRATOS Nº PMC/162/2019; ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2021; PORTARIA N.º PMC/317, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/318, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/319, DE 2 DE MARÇO DE 2021; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/007/2021 – PRC 237/2020.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , LAZER E TURISMO DE CONGONHAS – FUMCULT; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 001061/2021; RESOLUÇÃO DA SEMED Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº PMC/128/2018; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº PMC/013/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2020; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/002/2021; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020; CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2021, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP; 05º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; EDITAL DE CITAÇÃO; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSELI CAIXETA MARTINS CORDEIRO; PORTARIA N.º PMC/311, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/312, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/313, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/314, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/315, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/316, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/003/2021 – PRC 259/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/012/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2021; RETIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/009/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/255, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/309, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; CONCORRÊNCIA 013/2020.