PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2020; PORTARIA N.º PMC/367, DE 5 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/368, DE 6 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/369, DE 7 DE ABRIL DE 2021; TERMO DE POSSE 121 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 122 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 123 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 124 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 125 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 126 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 127 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 128 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 129 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 130 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 131 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 132 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 133 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 134 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 135 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 136 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 137 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 138 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 139 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 140 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 141 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 142 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 143 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 144 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 145 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 146 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 147 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 148 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 149 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 150 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 151 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 152 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 153 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 154 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 155 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 156 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 157 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 158 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 159 - LIVRO 026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/155/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/154/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/141/2020; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/001/2021 – PRC 256/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2021; PORTARIA N.º PMC/366, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00010 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; 10º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; LEI N.º 3.985, DE 5 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.986, DE 5 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.987, DE 5 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.988, DE 5 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/364, DE 5 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/365, DE 5 DE ABRIL DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONCORRÊNCIA PMC/013/2020.

ORDEM DE SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2017; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017; CONVÊNIO Nº 07/2021; PORTARIA N.º PMC/361, DE 30 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/362, DE 31 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N. º PREVCON/017/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2021; DECRETO N. 7.130, DE 31 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/363, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA APARECIDA GOMES LOBO; PORTARIA N.º PMC/359, DE 26 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/360, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/016/2019; RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/113/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/009/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/356, DE 24 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/358, DE 26 DE MARÇO 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

DECRETO N.º 7.129, DE 27 DE MARÇO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/001/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00008 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; RESOLUÇÃO Nº 01/2021; RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 01/21; RESOLUÇÃO Nº 02/21; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/003/2021 – PRC 259/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/007/2021 – PRC 237/2020.

LEI N.º 3.984, DE 24 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/356, DE 24 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/357, DE 24 DE MARÇO DE 2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/014/2021; REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/010/2021 – PRC 249/2019.