DECRETO N.º 7.143, DE 4 DE MAIO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2021; ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº01/2021; CONTRATO DE COMODADTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESÃOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHAS; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA Nº 126/2020.

DECRETO N.º 7109, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021; DECRETO N.º 7110, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021; DECRETO N.º 7114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; DECRETO N.º 7115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2019; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; 14º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PREVCON/004/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00018 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00019 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2021/00017 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2021; TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2021 PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO; DECRETO N.º 7.136, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/407, DE 29 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/408, DE 29 DE ABRIL DE 2021; DECRETO N.º 7.140, DE 30 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/409, DE 29 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/410, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2021; TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2021 PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO; DECRETO N.º 7.136, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/407, DE 29 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/408, DE 29 DE ABRIL DE 2021; DECRETO N.º 7.140, DE 30 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/409, DE 29 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/410, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO N.º 7093, DE 4 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO N.º 7094, DE 4 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO N.º 7104, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO N.º 7105, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/023/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2021; REABERTURA - PREGÃO PMC/014/2021 – PRC 14/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; PORTARIA N.º PMC/406, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2020; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/013/2021 – PRC 17/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/018/2021; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO; PAUTA DA 18ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 05/05/2021; PORTARIA N.º PMC/401, DE 23 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/402, DE 26 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/404, DE 28 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/405, DE 28 DE ABRIL DE 2021; TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 32 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 33 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 34 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 36 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 38 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 40 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 42 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 43 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 027.

RESOLUÇÃO Nº 03/2021; RESOLUÇÃO / CMAS Nº 03/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2021; EDITAL DE CITAÇÃO; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSELI CAIXETA MARTINS CORDEIRO; PORTARIA N.º PMC/403, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 006/2021; EDITAL NÚMERO 2021/00016 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; 13º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; ERRATA - PREGÃO PMC/015/2021 – PRC 21/2021; TERMO DE POSSE 01 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 02 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 03 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 04 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 05 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 06 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 07 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 08 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 09 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 10 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 11 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 12 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 18 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 19 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 20 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 21 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 22 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 027.

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/018/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/017/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/009/2021 – PRC 11/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007227; DECRETO N.º 7.125, DE 23 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N. º PREVCON/018/2021; LEI N.º 3.994, DE 22 DE ABRIL DE 2021; CONCORRÊNCIA PMC/006/2020; CONCORRÊNCIA PMC/013/2020.