ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/112/2020; PORTARIA N.º PMC/399, DE 22 DE ABRIL DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/050/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/145/2020; PORTARIA N.º PMC/400, DE 22 DE ABRIL DE 2021 LEI N.º 3.989, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.990, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.991, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.992, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.993, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.994, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.995, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.996, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º PMC/387, DE 19 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/388, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/389, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/390, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/391, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/392, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/393, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/394, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/395, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/396, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/397, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/398, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

REABERTURA - PREGÃO PMC/001/2021 – PRC 256/2020; RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/017/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/270/2021; PORTARIA N.º PMC/383, DE 16 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/384, DE 16 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/385, DE 19 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/386, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

ATA Nº PMC/001/2021; ATA Nº PMC/002/2021; ATA Nº PMC/003/2021; ATA Nº PMC/004/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/017/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/021/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00013 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00015; EDITAL NÚMERO 2021/00012; 3ª RE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021; PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2019/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/013/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/015/2021; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/059/2019; CONVÊNIO Nº 6213/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº755/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº756/2021; PORTARIA N.º PMC/381, DE 14 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/382, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2021; 12º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; PORTARIA N.º PMC/379, DE 14 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/380, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2021; PORTARIA N.º PMC/374, DE 12 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/375, DE 12 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/377, DE 13 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/378, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/005/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/015/2021; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/121/2020; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00013 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; 11º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; RESOLUÇÃO SEDAS Nº 002/2021 de 12 de abril de 2021; PORTARIA N.º PMC/373, DE 8 DE ABRIL DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PORTARIA N.º PMC/376, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO N.º 7.133, DE 9 DE ABRIL DE 2021; DECRETO N.º 7.134, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2020; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/016/2021; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/014/2021 – PRC 14/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/001/2021 – PRC 256/2020; ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/189/2020; PORTARIA N.º PMC/370, DE 8 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/371, DE 8 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/372, DE 8 DE ABRIL DE 2021.