DECRETO N.º 7.126, DE 23 DE MARÇO DE 2021; LEI N.º 3.982, DE 23 DE MARÇO DE 2021; LEI N.º 3.983, DE 23 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/355, DE 23 DE MARCO DE 2021.

JUNTA RECURSAL DA SEMMA; PORTARIA N.º PMC/350, DE 22 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/351, DE 22 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/352, DE 22 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/353, DE 22 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/354, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA N.º PMC/349, DE 18 DE MARÇO DE 2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/012/2021 – PRC 186/2020; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00009 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00006 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/014/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/008/2021; CONTRATO PROGRAMA Nº 013/2021; CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021; PORTARIA N. º PREVCON/ 015/2021; PORTARIA N. º PREVCON/016/2021; PORTARIA N.º PMC/347, DE 17 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/348, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

3ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/007/2021 – PRC 237/2020; TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/080/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/015/2019; TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/112/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/019/2019; TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/113/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/019/2019; TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/121/2020 – ADESÃO DA ARP DO CODAP N° PMC/001/2020; TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/078/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/012/2019.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2021; RESOLUÇÃO SEDAS Nº 001/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021; RESOLUÇÃO SEHAB Nº 001/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 93 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 94 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 97 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 98 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 99 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 100 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 101 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 102 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 103 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 104 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 106 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 107 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 108 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 109 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 110 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 111 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 112 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 113 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 114 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 115 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 116 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 117 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 118 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 119 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 120 - LIVRO 026; PORTARIA N.º PMC/345, DE 16 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/346, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 01/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/121/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/010/2021; PAUTA DA 17ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 24/03/2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 15 DE MARÇO DE 2021; TERMO DE POSSE 51 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 52 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 53 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 54 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 55 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 56 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 57 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 58 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 59 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 60 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 61 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 62 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 68 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 73 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 026; RESOLUÇÃO N.º 1, DE 15 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N. 7.121, DE 15 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N.º 7.122, DE 15 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N.º 7.123, DE 15 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/340, DE 12 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/342, DE 15 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/343, DE 15 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/344, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO N.º 7.120, DE 13 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/341, DE 13 DE MARÇO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2021; SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020; PORTARIA N.º PMC/335, DE 11 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/336, DE 11 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/337, DE 11 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/338, DE 11 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/339, DE 11 DE MARÇO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2021.

RESOLUÇÃO Nº 02/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/011/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/011/2021 – PRC 221/2020; CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO.