AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/025/2021; SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2019; PORTARIA N. º PREVCON/019/2021; CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2021; JUNTA RECURSAL DO CÓDIGO DE OBRAS - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/021/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/026/2021; CONCESSÃO DE DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL DAIA 016/2021.

ATA Nº PMC/006/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/058/2019; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/080/2020; 16º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ALESSANDRA CATARINA FERREIRA PAIXÃO DECRETO N. 7.152, DE 14 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/443, DE 14 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 7148, DE 7 DE MAIO DE 2021; JUNTA RECURSAL DO CÓDIGO DE POSTURAS; ATA Nº PMC/008/2021; PORTARIA N.º PMC/437, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/438, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/439, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/440, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/441, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/442, DE 13 DE MAIO DE 2021.

ERRATA - ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0013/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0015/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 127/2020; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA Nº 74/2021; PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2019/2021 26/05/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO N. 7.151, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/433, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/434, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/435, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/436, DE 12 DE MAIO DE 2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS: 0005924/19; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2018; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/052/2018; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/053/2018; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2020; PREGÃO PMC/014/2021 – PRC 014/2021; DECRETO N.º 7.150, DE 7 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/427, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/428, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/429, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/430, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/431, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/432, DE 11 DE MAIO DE 2021.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/019/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/024/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/026/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/018/2021 – PRC 18/2021; 15º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; ERRATA DO EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00017 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00020 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00016 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; DECRETO N.º 7.149, DE 7 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/421, DE 7 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/422, DE 7 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/423, DE 10 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/424, DE 10 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/425, DE 10 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/426, DE 10 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 3.997/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2018; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/025/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/027/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/028/2021; ERRATA - PREGÃO PMC/014/2021 – PRC 14/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020; CONTRATO DE PROGRAMA - UNIDADE MÓVEL DE UTI Nº CISAP 13/2021 / Nº CONGONHAS 20/2021; DECRETO N.º 7.146, DE 6 DE MAIO DE 2021; DECRETO N.º 7.147, DE 6 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/420, DE 6 DE MAIO DE 2021; CONCORRÊNCIA PMC/006/2020.

CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2021; ATA Nº PMC/005/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2021; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/078/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/167/2020; RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020; DECRETO N.º 7.144, DE 5 DE MAIO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2021; PORTARIA N.º PMC/417, DE 4 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/418, DE 4 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/419, DE 4 DE MAIO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/013/2021 – PRC 17/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/017/2021 – PRC 19/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.429/2021; PORTARIA N.º PMC/411, DE 30 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/412, DE 30 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/413, DE 3 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/414, DE 3 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/415, DE 3 DE MAIO DE 2021; DECRETO N.º 7.145, DE 5 DE MAIO DE 2021.