CONTRATO Nº PMC/047/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/016/2021 – PRC 23/2021; DECRETO N.º 7.181, DE 30 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N. 7.182, DE 30 DE JUNHO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/496, DE 24 DE JUNHO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/503/2021.

EXTRATO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E A EMPRESA CONTRATADA MAIS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2020; REABERTURA - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2020; RETIFICAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; PORTARIA N.º PMC/503, DE 29 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/504, DE 29 DE JUNHO DE 2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/203/2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00027 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00026 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/034/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/045/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/046/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 008-2020; PORTARIA N.º PMC/499, DE 25 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/500, DE 28 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/501, DE 28 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/502, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

11ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA; DECRETO Nº 7.173, DE 17 DE JUNHO 2021; EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/034/2021 – PRC 228/2020; 22º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/004/2019; PORTARIA N. º PREVCON/ 021/2021; PORTARIA N. º PREVCON/022/2021; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2020; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:005/2018; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/041/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/042/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/043/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/044/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/040/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO N° 7.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N° 7.177, DE 24 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/491, DE 22 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/492, DE 23 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/493, DE 23 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/494, DE 23 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/495, DE 24 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/496, DE 24 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/497, DE 24 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/498, DE 24 DE JUNHO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 03, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

PROTOCOLO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; ATA Nº PMC/015/2021; RETIFICAÇÃO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2018; RETIFICAÇÃO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/052/2018; RETIFICAÇÃO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/053/2018; PORTARIA N. º PREVCON/020/2021; PORTARIA N.º PMC/490, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 004/2021; RESOLUÇÃO Nº 005/2021; RESOLUÇÃO Nº 006/2021; RESOLUÇÃO Nº 007/2021; RESOLUÇÃO / CMAS Nº 08/2021; EDITAL - DTFI/06/2021; EDITAL - DTFI/07/2021; ATA Nº PMC/016/2021; ANULAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00025 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00025 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2021; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/089/2020; 21º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; DECRETO N. 7.174, DE 21 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/486, DE 21 DE JUNHO 2021; PORTARIA N.º PMC/487, DE 21 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/488, DE 21 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/489, DE 21 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N.º 7.175, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/113/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/113/2020; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/113/2020; ATA Nº PMC/011/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/023/2021 – PRC 45/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/029/2021.

DECRETO N.º 7131, DE 5 DE ABRIL DE 2021; DECRETO N.º 7132, DE 5 DE ABRIL DE 2021; DECRETO 7.137 DE 26 DE ABRIL DE 2021; DECRETO N.º 7138, DE 27 DE ABRIL DE 2021; DECRETO N.º 7139, DE 27 DE ABRIL DE 2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021; QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/155/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/154/2020; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/2021 – PRC 033/2021; PAUTA DA 19ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 23/06/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/453, DE 21 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/484, DE 17 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/485, DE 17 DE JUNHO DE 2021; LEI N.º 3.998, DE 17 DE JUNHO DE 2021.