ATA Nº PMC/022/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/036/2021 – PRC 81/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA MARIA DA SILVA RESENDE; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CREDENCIAMENTO PMC/027/2018; DECRETO N° 7.198, DE 28 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/535, DE 28 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/536, DE 28 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/537, DE 28 DE JULHO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0018/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0018/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0021/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0022/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/203/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/167/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2018; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/056/2021; LEI N.º 4.006, DE 27 DE JULHO DE 2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº FUMCULT/: 0208/2021; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/054/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2021; 24º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/533, DE 26 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/534, DE 26 DE JULHO DE 2021.

DECRETO N. 7.193, DE 21 DE JULHO DE 2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/020/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - JANICE ESTAQUIA MARTINS; EDITAL NÚMERO 2021/00030 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00031 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

DECRETO N. 7.193, DE 21 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/532, DE 21 DE JULHO DE 2021.

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº FUMCULT/0007/2011; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/047/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 13/2017; PORTARIA N.º PMC/527, DE 19 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/528, DE 19 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/529, DE 21 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/530, DE 21 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/531, DE 21 DE JULHO DE 2021.

CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/052/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/043/2021 – PRC 95/2021.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/049/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/050/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/051/2021; DECRETO N.º 7 190, DE 14 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/523, DE 19 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/524, DE 19 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/525, DE 19 DE JULHO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2021; PORTARIA N.º PMC/526, DE 19 DE JULHO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/030/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/045/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2021; TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEONICE BARBOSA; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 14 DE JULHO DE 2021.

05ª RE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/156/2020; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 011/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/036/2021; CONTRATO Nº PMC/053/2021.