DECRETO N.º 7165, DE 1 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N.º 7166, DE 1 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N.º 7178, DE 25 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N.º 7179, DE 25 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N.º 7180, DE 25 DE JUNHO DE 2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/141/2020; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/060/2021; RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/019/2021; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO N.º 7141, DE 3 DE MAIO DE 2021; DECRETO N.º 7142, DE 3 DE MAIO DE 2021; DECRETO N.º 7157, DE 20 DE MAIO DE 2021; DECRETO N.º 7159, DE 26 DE MAIO DE 2021; DECRETO N.º 7160, DE 26 DE MAIO DE 2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/062/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/063/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/064/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – SEMMA/NIA N° 045/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/046/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/019/2021; 26º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N.º 7.207, DE 9 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/550, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2021; TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021; TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021; QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2018; PORTARIA N. º PREVCON/028/2021; PORTARIA N. º PREVCON/030/2021; PORTARIA N. º PREVCON/029/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/053/2021 - PRC 058/2021; PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020; RESOLUÇÃO SEMED Nº 003 DE 5 DE AGOSTO DE 2021; EDITAL NÚMERO 2021/00033 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/158/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2020; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/143/2020; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/147/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2018; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/038/2021 – PRC 71/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/058/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2021; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº072/2019; DECRETO N° 7.206, DE 5 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/546, DE 4 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/547, DE 5 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/548, DE 5 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/549, DE 5 DE AGOSTO DE 2021.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/057/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO SEMMA/NIA N° 013/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO SEMMA/NIA N° 055/2021.

DECRETO Nº 7202, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; ATA Nº PMC/018/2021; ATA Nº PMC/019/2021; ATA Nº PMC/020/2021; ATA Nº PMC/021/2021; CONTRATO N° PMC/055/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/127/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/059/2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/035/2021 – PRC 72/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/495/2021; PORTARIA N.º PMC/539, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/540, DE 3 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/541, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 29 DE JULHO DE 2021; 25º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/041/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/028/2021 – PRC 34/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2021; DECRETO N.º 7.201, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/538, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/049/2021; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/030/2021 – PRC 66/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; EDITAL NÚMERO 2021/00031 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00032 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; LEI N.º 4.007, DE 30 DE JULHO DE 2021; DECRETO N. 7.200, DE 30 DE JULHO DE 2020.

EDITAL – DTFI/09/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/027/2021 – PRC 39/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2021; PORTARIA N. º PREVCON/023/2021; PORTARIA N. º PREVCON/027/2021; PORTARIA N. º PREVCON/024/2021.