PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2017; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/065/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00035 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00036 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008559/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008558/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

LEI Nº 4.012/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/051/2021 – PRC 1115/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/019/2021 – PRC 07/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2021; PORTARIA N.º PMC/611, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

QUARTO TERMO ADITIVO – PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO CMC Nº 009/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2017; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/194/2020; 32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/604, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/605, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/606, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/607, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/608, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/610, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000521.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0022/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/181/2020; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/090/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/091/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/095/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/031/2021 – PRC 56/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/046/2021 – PRC 97/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2020; PORTARIA Nº PMC/603, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 007311/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/166/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/050/2021 – PRC 105/2021; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021- REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO; EXTRATO DO CONTRATO N° 0023/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0024/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0025/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0026/2021; DECRETO N. 7.235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.236, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/599, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/600, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/601, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 008/2021; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 007/2021; CALCULO DA CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A ONDA VERDE DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.234 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021; CONVÊNIO Nº 08/2021; HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO PMC/027/2018 – PRC 192/2018; PORTARIA N.º PMC/599, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/600, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/601, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.236, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/050/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/020/2021 – PRC 263/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/055/2021 – PRC 109/2021; RESOLUÇÃO Nº 04/2021; RESOLUÇÃO Nº 05/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2021; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2021; DECRETO N.º 7.234, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/170/2020; EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/003/2021; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; ATA Nº PMC/032/2021; ATA Nº PMC/033/2021; ATA Nº PMC/034/2021; ATA Nº PMC/035/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2021; RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/194/2020; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/019/2021; 31º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/036/2021; CONTRATO PREV/004/2021; PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19; LEI N.º 4.008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

ATA DA 23ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.453/2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/036/2021 – PRC 81/2021; ATA Nº PMC/031/2021; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/066/2021 – PRC 177/2021; EDITAL Nº. 001/2021; PORTARIA N. º PREVCON/035/2021; PORTARIA N. º PREVCON/034/2021; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.