ATO DE ARQUIVAMENTO; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°003/2021; DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/041/2021 – PRC 89/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/083/2021; RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2021.

TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - TIAF 51/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/178/2020; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/068/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/077/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/082/2021; CONVÊNIO 14/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 007142/2021; ERRATA DO DECRETO N.º 7.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/574, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

RESOLUÇÃO / CMAS Nº 09/2021; EDITAL DE CONVOVAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2021/2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; ATA Nº PMC/024/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/164/2020; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/072/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000509; 28º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/032/2021; PORTARIA N. º PREVCON/031/2021; DECRETO N.º 7215, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/566, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/567, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/568, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/569, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/570, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/571, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/572, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/573, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 73 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 81 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 93 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 94 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 97 - LIVRO 027.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2021- PRC/136/2021; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REF.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2021; ATA Nº PMC/025/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2021; CONTRATO DE PROGRAMA N.º 81/2021; PORTARIA Nº. PREVCON/033/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°002/2021.

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/019/2021 – PRC 07/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/044/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/066/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/069/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/078/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/049/2021 – PRC 99/2021; Resolução SEMED Nº 004 DE 19 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO N.º 7.212, DE 19 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/563, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/564, DE 19 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/565, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 –PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/079/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2021 – PRC 62/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/067/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/071/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/073/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/074/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/075/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/076/2021; ERRATA (2) - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2021 – PRC 71/2021; CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº PMC/061/2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/057/2021 – PRC 155/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; DECRETO N.º 7.210, DE 17 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO N. 7.211, DE 17 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/559, DE 17 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/560, DE 17 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/561, DE 17 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/562, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/123/2020; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/165/2020; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/159/2020; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/062/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/065/2021; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2021 – PRC 71/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2021; 27º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL - DTFI/10/2021; PORTARIA N.º PMC/554, DE 12 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/555, DE 16 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/556, DE 16 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/557, DE 16 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/558, DE 16 DE AGOSTO DE 2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

ATA Nº PMC/023/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/042/2021 – PRC 91/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/047/2021 – PRC 85/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/041/2021 – PRC 89/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; EDITAL NÚMERO 2021/00034 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/052/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/057/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2021; DECRETO N.º 7.209, DE 12 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/544, DE 3 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/551, DE 12 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/552, DE 12 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/553, DE 12 DE AGOSTO DE 2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.