TERMO DE AJUSTES DE CONTAS - TERMO DE AJUSTES DE CONTAS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/169/2020; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/093/2021; PORTARIA N.º PMC/589, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/590, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/591, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/592, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/593, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/594, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/595, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/596, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/597, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.233, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL PARA O CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023; ATA Nº PMC/029/2021; ERRATA (2) - PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/044/2021 – PRC 77/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/052/2021 – PRC 261/2020; DECRETO Nº 7.230, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.231, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/587, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/588, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº PMC/585, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2021; HOMOLOGAÇÃO - Pregão PMC/045/2021 – PRC 75/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/051/2021; 30º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/584, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021; RESULTADO DOS JULGAMENTOS OCORRIDOS NA REUNIÃO DO DIA 28/04/2021; RESULTADO DOS JULGAMENTOS OCORRIDOS NA REUNIÃO DO DIA 26/05/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/092/2021; RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2021 – PRC 42/2021; EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 04/2021; RESULTADO DOS JULGAMENTOS OCORRIDOS NA REUNIÃO DO DIA 28/04/2021; DECRETO N.º 7.226, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/578, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/579, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/580, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/582, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/583, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.229, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/086/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/087/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2021 – PRC 42/2021; DECRETO N. 7.225, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/581, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; CONCORRÊNCIA 012/2020. COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES. PORTARIAS PMC/271/2021, 293/2021, 408/2021 E 441/2021 – REPUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2021; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO;

DECRETO N.º 7.222, DE 30 DE AGOSTO DE 2021; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/031/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/070/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/088/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/089/2021; ATA PMC/028/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2021; RETIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO; DECRETO N.º 7.223, DE 30 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO N.º 7.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; ATA Nº PMC/026/2021; ATA Nº PMC/027/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2021; 29º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/04100/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/084/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 005 DE 25 DE AGOSTO DE 2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; ATA Nº PMC/027/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/055/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/066/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/080/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/085/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/053/2021 – PRC 58/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/057/2021 – PRC 155/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2021; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº 0007463/2021; DECRETO N. 7.216, DE 25 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO N.º 7.217, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/575, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.