OFICÍO Nº PMC/GAPRE/132/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/109/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2021; REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; EDITAL CREDENCIAMENTO PREV/001/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 005/2019; DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/063/2021 – PRC 141/2021; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2021 – PRC 71/2021; SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/005/2020; DECRETO N. 7.254, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/644, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/645, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/646, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/648, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/649, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/650, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/651, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/652, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00043 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00036 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/171/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/080/2021; CONTRATO Nº PMC/105/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/106/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; PORTARIA N.º PMC/643, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.258, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/002/2021-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021; CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/211/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2021; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021; DECRETO N.º 7.251, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

CONTRATO CMC/028/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0032/2021; PORTARIA N. º PREVCON/____/2021.

35º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ALICE CRISTINA POPOLINO DINIZ; PORTARIA N.º PMC/641, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/642, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/037/2021; CONTRATO N° PMC/097/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/065/2021 – PRC 143/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00033 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00034 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2021/00035 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00042 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0030/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/056/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/056/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/107/2021; TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021; REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003/2021; DECRETO N.º 7.248, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/407, DE 29 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/627, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/633, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/634, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/636, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/637, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/639, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/640, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 010/2021; RESOLUÇÃO Nº 011/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/104/2021; PREGÃO PRESENCIAL PMC/030/2021 – PRC 66/2021; REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/001/2017 – PRC 169/2017; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2021; CONTRATO PREV/005/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

CONCORRÊNCIA 012/2020; PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2021 A 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 19/10/2021; PORTARIA N.º PMC/628, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; 34º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/037/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/061/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/067/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/072/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2021.