TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021; PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO SEM ACUSO DE RECEBIMENTO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; PORTARIA N.º PMC/671, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021; TERMO DE POSSE 98 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 99 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 100 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 101 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 102 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 103 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 104 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 106 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 107 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 108 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 109 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 110 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 111 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 112 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 113 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 114 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 115 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 116 - LIVRO 027; COMUNICADO - REF. CONCORRENCIA Nº PMC/007/2021 - PRC/137/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS – CEAMEC.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 008/2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 008, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2021; PORTARIA N. º PREVCON/043/2021; PORTARIA N. º PREVCON/044/2021; CONCORRÊNCIA 007/2021.

EDITAL - DTFI/11/2021; EDITAL - DTFI/11/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/215/2020; DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; CONTRATO Nº PMC/118/2021; CONTRATO Nº PMC/119/2021; CONTRATO Nº PMC/120/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/037/2021 – PRC 70/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/079/2021 – PRC 133/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0001; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00043 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00044 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2021/00042 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/006/2021; INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/006/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021.

ATA 010 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021; RESOLUÇÃO Nº 006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/081/2021 – PRC 192/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0100/2021 – PRC 226/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ELIAS APARECIDO DA COSTA; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ELIAS APARECIDO DA COSTA; 38º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/672, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI N.º 4.020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021; ATA Nº PMC/055/2021; ATA Nº PMC/056/2021.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 025/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/081/2021; PORTARIA N.º PMC/669, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/670, DE 22 DE NOVEMBRO 2021; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 103/2021, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.

JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONCORRÊNCIA 003/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/114/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/115/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/116/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/117/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2021.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7.101 DE 18 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO Nº 7.153 DE 14 DE MAIO DE 2021; DECRETO Nº 7.226 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/113/2021; ERRATA; LEI N.° 4.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/668, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000732.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; ATA Nº PMC/054/2021; CONTRATO Nº PMC/112/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/080/2021 – PRC 198/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2021; TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/020/2021; TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/112/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/019/2019; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/112/2020; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00041 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00041 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00046 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/202/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/085/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/031/2021; ERRATA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021; PORTARIA N. º PREVCON 040/2021; PORTARIA N. º PREVCON/041/2021; PORTARIA N. º PREVCON/042/2021; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; LEI N.º 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/665, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/666, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/667, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.