OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/10/2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/11/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/23/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/27/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/30/2022; PORTARIA N.º PMC/104, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/105, DE 14 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/106, DE 14 DE JANEIRO DE 2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2022.

DECRETO Nº 7261, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7262, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7267, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/009/2022; LEI Nº 4.060, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.302, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/98, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.303, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.304, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/61, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/99, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/100, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/101, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/102, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/103, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/113/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 009733/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 011551/2021; PORTARIA N.º PMC/95, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/96, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/97, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2018; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2021 – PRC 197/2021; PREGÃO PMC/099/2021 – PRC 201/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/009/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/021/2021; REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; CONVÊNIO Nº 6213/2021; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; LEI N.º 4.059, DE 11 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/92, DE 11 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/93, DE 11 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/94, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/062/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2018; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/007/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/006/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/203/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/011/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/198/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/123/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/004/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/076/2017; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/002/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/019/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/194/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/159/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/020/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/022/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/023/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2018; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/010/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/028/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/106/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/092/2018; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/195/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/034/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/031/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/196/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/032/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/197/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/126/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/165/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/021/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/018/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/199/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/143/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/140/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2017; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2017; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/071/2017; EDITAL NÚMERO 2022/00001 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/058/2021 – PRC 104/2021; DECRETO Nº 7244, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO Nº 7245, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO Nº 7250, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO Nº 7253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO Nº 7255, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO Nº 7256, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; ATA Nº PMC/002/2022; DECRETO N.º 7.300, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; LEI N.º 4.058, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/84, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/85, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/86, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/87, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/88, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/90, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/91, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO N.º 7.298, DE 8 DE JANEIRO DE 2022.

ATA Nº PMC/063/2021; ERRATA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 076/2021; TERMO ANULAÇÃO PREGÃO 070-2021; PORTARIA N.º PMC/75, DE 6 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/76, DE 6 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/77, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/78, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/79, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/80, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/81, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/82, DE 7 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/83, DE 7 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022; AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16/2021; EDITAL - DTFI/01/2022; ATA Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/070/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/010/2018; 01º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/1197/2021 – PRC 163/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/081/2021 – PRC 1992/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018; EXTRATO DE EDITAL – REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/062/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/001/2022; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASS0CIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONGONHAS; OFICIO Nº PMC/GAPRE/01/2022; PORTARIA N.º PMC/59, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/60, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/65, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/66, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/67, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/68, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/69, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/70, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/71, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/72, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/73, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/74, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/022/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/039/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; PORTARIA N.º PMC/40, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/41, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/42, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/43, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/44, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/45, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/46, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/47, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/48, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/49, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/50, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/51, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/52, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/53, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/54, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/55, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/56, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/57, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/58, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/62, DE 4 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/63, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.