RESOLUÇÃO Nº 016/2021; PORTARIA N. º PREVCON/049/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO; PORTARIA N.º PMC/33, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/34, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/35, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/36, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/37, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/38, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/39, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025.

PORTARIA N.º PMC/01, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/02, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/03, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/04, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/05, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/06, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/07, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/08, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/09, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/10, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/11, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/12, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/13, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/14, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/15, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/16, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/17, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/18, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/19, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/20, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/21, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/22, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/23, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/24, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/25, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/26, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/27, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/28, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/29, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/30, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/31, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/32, DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 012/2021; RESOLUÇÃO Nº 013/2021; RESOLUÇÃO Nº 014/2021; RESOLUÇÃO Nº 015/2021; RESOLUÇÃO Nº 06/2021; RESOLUÇÃO Nº 07/2021; RESOLUÇÃO Nº 08/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°006/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°007/2021; TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/033/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/132/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/133/2018; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/058/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2019; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00050 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00051 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2021/00049 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 07/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 001/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017; ATA Nº PMC/064/2021; ATA Nº PMC/065/2021; ATA Nº PMC/066/2021; ATA Nº PMC/067/2021; ATA Nº PMC/068/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 002/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.° 03/2020; DECRETO N.º 7.291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/693, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/694, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 7272, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 09/2021; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 10/2021; NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 48/2021; ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2021 - PRC 200/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2020; CONVÊNIO Nº 19/2021; CONVÊNIO Nº 21/2021.

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LISLEY MARIA P SOUZA; DECRETO N.º 7.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CREDENCIAMENTO PMC/003/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/088/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/117/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/129/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IRENE CÂNDIDA DE LIMA PEREIRA; CONTRATO PREV/006/2021; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DA REUNIÃO DO DIA 20/12/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021; LEI N.º 4.039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.040, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.041, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.048, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.049, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/692, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 11/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/68/2021 – PRC 122/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/067/2021 – PRC 120/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2021; CONVÊNIO Nº 18/2021; CONTRATO DE PROGRAM Nº 123/2021; DECRETO N.º 7.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 4.038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/690, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/689, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO N.º 7279, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; ERRATA PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2021/2023 20/12/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/128/2021; RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/056/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2021 – PRC 114/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000523; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000524; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000526; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/095/2021; SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; PORTARIA N. º PREVCON/047/2021; PORTARIA N. º PREVCON/050/2021; PORTARIA N. º PREVCON/048/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/086/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/126/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/127/2021; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/0124/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº PMC/081/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0002 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00047 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00048 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00049 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00050 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00046 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00048 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; TERMO DE RETIFICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021; PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2021/2023 20/12/2021; LEI N.º 4.027, DE 14 DE DEEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.028, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.035, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.036, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.