JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR; DECRETO N.º 7.311, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.312, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; LEI N.º 4.061, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; LEI N.º 4.062, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/64, DE 4 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/135, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/136, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/144, DE 28 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/145, DE 28 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/146, DE 28 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/147, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

01ª RE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2021 A 2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/034/2021; CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2021 – PRC 114/2021; PORTARIA N.º PMC/140, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/141, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/142, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/143, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N. 7.311, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/009/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/107/2021; CONTRATO Nº PMC/005/2022; CONSTITUIÇÃO: PORTARIA Nº PMC/401, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ATA 001; ERRATA DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 008, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/062/2021 – PRC 138/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 053/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 086/2021; PORTARIA N.º PMC/134, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/133, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/137, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/138, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/139, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/070/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2020; PORTARIA N.º PMC/126, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/127, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/129, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/130, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/131, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/216/2020; QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/069/2021 – PRC 156/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2021 – PRC 0197/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2022; CONVÊNIO Nº 20/2021; CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2022; EDITAL NÚMERO 2022/00002 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019.

CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO (L.R.F., ARTIGO 13) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/056/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/014/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0109/2021 – PRC 203/2021; PORTARIA N.º PMC/121, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2022; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; PORTARIA N.º PMC/122, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/123, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.296, DE 4 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.306, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/125, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

PROCESSO SELETIVO 001/2022; ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/61/2021 – PRC 140/2021; CREDENCIAMENTO 003/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/113/2022; PORTARIA N.º PMC/116, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/117, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/118, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/119, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/120, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

2ª ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/069/2021; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/062/2021 – PRC 138/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021; PORTARIA N.º PMC/113, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/114, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/115, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/101/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/003/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; PORTARIA N.º PMC/109, DE 18 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/110, DE 18 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/111, DE 18 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/112, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/074/2021; RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/01/2022; CONTRATO Nº PMC/004/2022; PORTARIA N.º PMC/107, DE 17 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/108, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.