EDITAL - DTFI/13/2022; DECRETO N. 7.341, DE 14 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7.342, DE 14 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/233, DE 14 DE MARÇO DE 2022; ALTERAÇÃO DATA DA REPUBLICAÇÂO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/021/2022; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/107/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2021 – PRC 0156/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00018 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00019 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00011 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00017 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00010 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; PORTARIA N.º PMC/234, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022; RESOLUÇÃO Nº 02/2022; RESOLUÇÃO Nº 01/2022; RESOLUÇÃO Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2022; EDITAL - DTFI/12/2022; ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020; PORTARIA N.º PMC/228, DE 10 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/229, DE 10 DE MARÇO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/160/2020; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; ATA Nº PMC/013/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/115/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/021/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/107/2021; CONTRATO Nº PMC/025/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/070/2021 – PRC 080/2021; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; PORTARIA N.º PMC/230, DE 11 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/231, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022; EDITAL DTFI/11/2022; OITAVO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO N° 002/2019; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; ATA Nº PMC/012/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/098/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/091/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/121/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/087/2021 – PRC 116/2021; RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO SEDAS/001/2022; DECRETO N. 7.340, DE 9 DE MARÇO DE 2022; LEI N.º 4.068, DE 10 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/222, DE 9 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/223, DE 9 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/224, DE 9 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/225, DE 9 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/226, DE 9 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/227, DE 10 DE MARÇO DE 2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 005000/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021 – ERRATA.

EDITAL - DTFI/09/2022; EDITAL - DTFI/10/2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 09 DE MARÇO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/009/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO SEDAS/001/2022.

CONTRATO CMC 003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/097/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/019/2022; REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/114/2021 – PRC 252/2021; SEGUNDO TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2020; TERCEIRO TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2020; EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2021; EXTRATO DE EDITAL – REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 004/2022; PORTARIA Nº. PREVCON 005/2022; PORTARIA Nº. PREVCON 006/2022; PORTARIA Nº. PREVCON 007/2022; PORTARIA Nº. PREVCON 008/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD.

PROCESSO INTERNO DE ANÁLISE DE CURRÍCULO / 2022 - PROFISSIONAL DE APOIO; PROCESSO INTERNO DE ANÁLISE DE CURRÍCULO / 2022 - PROFESSOR SALA DE RECURSOS; NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 54/2021; PORTARIA Nº FUMCULT/001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022; SÉTIMO TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; OITAVO TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; NONO TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; DÉCIMO TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; EXTRATO DE EDITAL – REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/008/2021; PORTARIA N. º PREVCON/009/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/131/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/167/2020; ATA Nº PMC/005/2022; CONTRATO Nº PMC/018/2022; CONTRATO Nº PMC/019/2022; CONTRATO Nº PMC/020/2022; CONTRATO Nº PMC/021/2022; CONTRATO Nº PMC/022/2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/024/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2021 – PRC 202/20; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/064/2021 – PRC 0144/2021; PORTARIA N.º PMC/216, DE 7 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/217, DE 7 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/218, DE 7 DE MARÇO DE 2022; DECRETO Nº 7.338, DE 7 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/219, DE 7 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/220, DE 7 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/221, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/023/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2022; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2021 – PRC 252/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00015 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00016 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00009 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00014 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00008 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; 07º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/214, DE 3 DE MARÇO DE 2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000532; RETIFICAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; 2ª SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/014/2022 – PRC 06/2022; PORTARIA N.º PMC/215, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

LEI Nº 4.067/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2022; PAUTA DA 6ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2021 A 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°002/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021.

EDITAL - DTFI/07/2022; RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/094/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0105/2021 – PRC 211/2021; REABERTURA/ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0111/2021 – PRC 223/2021; PORTARIA N.º PMC/210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/211, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007129; PORTARIA N.º PMC/213, DE 1º DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7.333, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022; PROCESSI INTERNO DE ANÁLISE DE CURRÍCULO; PORTARIA N.º PMC/212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.335, DE 1º DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7.334, DE 1º DE MARÇO DE 2022.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; DECRETO N.º 7.332, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0102/2021 – PRC 178/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/058/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2017.