INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 11 de ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/286, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2020; TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; EDITAL – DTFI/17/2022; DECRETO N.º 7.355 , DE 7 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N.º 7.356, DE 8 DE ABRIL DE 2022.

EDITAL – DTFI/18/2022; EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001676/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; ATA Nº PMC/025/2022; ERRATA – DISPENSA Nº PMC/016/2022 – CONTRATO N° PMC/038/2022; ERRATA – DISPENSA Nº PMC/016/2022 – CONTRATO N° PMC/038/2022; ERRATA – DISPENSA Nº PMC/067/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/094/2021 – PRC 118/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0120/2021 – PRC 247/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/022/2021 – PRC 46/2021; PORTARIA N.º PMC/282, DE 7 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/283, DE 7 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N. 7.353, DE 07 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N.º 7.354, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/016/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/118/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/119/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/120/2021; ATA Nº PMC/019/2022; ATA Nº PMC/020/2022; ATA Nº PMC/021/2022; ATA Nº PMC/022/2022; ATA Nº PMC/023/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/004/2022; CONTRATO Nº PMC/038/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0106/2021 – PRC 208/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2022; RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2021; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; 09º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/276, DE 4 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/277, DE 4 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/278, DE 6 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/279, DE 6 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/280, DE 6 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/281, DE 6 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N. 7.352, DE 4 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N. º PREVCON/ 011/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/020/2022 – PRC 013/2022; CONTRATO Nº PMC/037/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/022/2022 – PRC 23/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/006/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/015/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/089/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/116/2021; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/032/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/267/2022; PORTARIA N.º PMC/268, DE 30 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/269, DE 31 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/270, DE 31 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/271, DE 31 DE MARÇO DE 2022; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - PREGÃO Nº 002/2022; CONTRATO Nº PMC/036/2022; REABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021; PORTARIA N.º PMC/275, DE 4 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N. 7.352, DE 4 DE ABRIL DE 2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/48/2022; LEI N.º 4.070, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO CMDCA - 001/2022; RESOLUÇÃO Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 005, DE 31 DE MARÇO DE 2022; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; RESOLUÇÃO Nº 422/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/156/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/005/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/032/2021; CONTRATO Nº PMC/027/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/086/2021 – PRC 202/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/098/2021 – PRC 202/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0115/2021 – PRC 255/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0121/2021 – PRC 266/2021; PORTARIA N.º PMC/272, DE 1º DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/273, DE 1º DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/274, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2020; ATA Nº PMC/006/2022; ATA Nº PMC/015/2022; ATA Nº PMC/016/2022; ATA Nº PMC/018/2022; CONVÊNIO Nº 03/2022; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; RETIFICAÇÃO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; 08º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013046/2019.

DECRETO N.º 7293, DE 3 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7294, DE 3 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7295, DE 3 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7301, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7308, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7309, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7310, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/050/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2022; 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021; 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021; RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2021; DÉCIMO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2021; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE.

CONTRATO Nº PMC/033/2022; EDITAL CONSOLIDADO CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021.