RESOLUÇÃO Nº 007, DE 12 DE MAIO DE 2022; DECRETO N.º 7.380, DE 12 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/330, DE 12 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/331, DE 12 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/332, DE 12 DE MAIO DE 2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2022 – PRC 58/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/008/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/043/2022; CONTRATO Nº PMC/051/2022; PREGÃO PRESENCIAL PMC/007/2022 – PRC 0261/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/054/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2022; TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2022; DECRETO N.º 7.379, DE 11 DE MAIO DE 2022.

ERRATA - EMENDA À LEI ORGÂNICA; LEI Nº 4.057, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.060, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.077, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.078, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.079, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.080, DE 09 DE MAIO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 423/2022; 2ª ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/025/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/033/2022; CONTRATO Nº PMC/050/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078/2021 – PRC 152/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2021 – PRC 199/2021; PORTARIA N.º PMC/327, DE 9 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/328, DE 10 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/329, DE 10 DE MAIO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/077/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSANIA APARECIDA DE SOUZA LOPES REZENDE; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00032 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00033 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00017 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00016 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00031 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°003/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°004/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°005/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022; DECRETO N.º 7.378, DE 9 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº 7.292 DE 29 DEZEMBRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; RETIFICAÇÃO – ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/0120/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/019/2022 – PRC 17/2022; PORTARIA N.º PMC/326, DE 6 DE MAIO DE 2022; DECRETO N.º 7.374, DE 6 DE MAIO 2022; DECRETO N. º 7.375, DE 6 DE MAIO DE 2022; PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG; EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022.

CONTRATO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022; EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 025/2022; DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; PORTARIA N.º PMC/320, DE 4 DE MAIO DE 2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/049/2022 – PRC 43/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/005/20221 – PRC 262/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/022/2022 – PRC 23/2022; DECRETO N. 7.373, DE 5 DE MAIO DE 2022; LEI N.º 4.075, DE 5 DE MAIO DE 2022; LEI N.º 4.076, DE 5 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/321, DE 5 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/322, DE 5 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/323, DE 5 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/324, DE 5 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/325, DE 5 DE MAIO DE 2022; PROCESSO SELETIVO 002/2022/SEMED.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE CONGONHAS/MINAS GERAIS – JARI/CONGONHAS; PMC/049/2022; PORTARIA N. º PREVCON/012/2022; PORTARIA N. º PREVCON/015/2022; PORTARIA N. º PREVCON/013/2022; PORTARIA N. º PREVCON/014/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0116/2021 – PRC 246/2021; EDITAL DE CITAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/024/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/034/2022; ATA Nº PMC/029/2022; ATA Nº PMC/030/2022; ATA Nº PMC/031/2022; ATA Nº PMC/032/2022; ATA Nº PMC/033/2022; ATA Nº PMC/034/2022; ATA Nº PMC/035/2022; ATA Nº PMC/037/2022; DECRETO N.º 7.368, DE 3 DE MAIO DE 2022; DECRETO N.º 7.369, DE 3 DE MAIO DE 2022; DECRETO N.º 7.370, DE 3 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/308, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/314, DE 3 DE MAIO DE 2022; DECRETO N.º 7.371, DE 3 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/315, DE 3 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/316, DE 4 DE MAIO DE 2022; DECRETO N.º 7.372, DE 4 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/317, DE 4 DE MAIO DE 2022.; PORTARIA N.º PMC/318, DE 4 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/319, DE 4 DE MAIO DE 2022;

DECRETO Nº 7.288 DE 21DE DEZEMBRO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019; ATA Nº PMC/028/2022; ATA Nº PMC/029/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/010/2022; RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/013/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/049/2022; CONTRATO Nº PMC/048/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/016/2022 – PRC 12/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2022.

RESOLUÇÃO Nº 006, DE 29 DE ABRIL DE 2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/013/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/032/2022; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/045/2022; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/046/2022; CONTRATO Nº PMC/047/2022; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/015/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/018/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/106/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/007/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/034/2020; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – AUTO Nº 792/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/003/2022 – PRC 268/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2021 – PRC 252/2021; PORTARIA N.º PMC/303, DE 27 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/304, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/305, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/306, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/307, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/309, DE 2 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/310, DE 2 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/311, DE 2 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/312, DE 2 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/313, DE 2 DE MAIO DE 2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO; SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES – ACART; DECRETO N.º 7.367, DE 2 DE MAIO DE 2022.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/030/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/2022 – PRC 14/2022; RETIFICAÇÃO – ATA N° PMC/036/2022; EDITAL NÚMERO 2022/00030 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00003 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2022; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO FUMCULT 005/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO – VALÉRIA ADRIANA CARRERA SOARES; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2021; TERMO DE POSSE 101 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 103 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 104 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 106 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 107 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 108 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 109 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 110 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 111 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 112 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 113 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 114 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 115 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 116 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 117 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 118 - LIVRO 28; CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA - 001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/040/2022.