1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2021, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; RESOLUÇÃO N° .011, DE 08 DE JUNHO DE 2022; CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS - PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO Nº 003/2022; DECRETO N. 7.398, DE 6 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/366, DE 8 DE JUNHO DE 2022; 16º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE CONGONHAS/MINAS GERAIS – JARI/CONGONHAS; EDITAL DE CITAÇÃO; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/124/2019; ATA Nº PMC/062/2022; ATA Nº PMC/063/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/038/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/046/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/058/2022; DECRETO N.º 7.400, DE 9 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/364, DE 7 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/367, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/007/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/077/2021 – PRC 193/2021; ATA Nº PMC/058/2022; ATA Nº PMC/064/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/011/2022 – PRC 241/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/087/2021 – PRC 116/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/025/2022 – PRC 41/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2022.

PROCESSO SELETIVO 002/2022/SEMED; EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 027/2022; ATA Nº PMC/061/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/061/2022 – PRC 107/2022; LEI N.º 4.083, DE 6 DE JUNHO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/359/2022; PORTARIA N.º PMC/361, DE 7 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/362, DE 7 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/363, DE 7 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/365, DE 7 DE JUNHO DE 2022; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/061/2022 – PRC 107/2022; DECRETO N.º 7.399, DE 7 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N. 7.398, DE 6 DE JUNHO DE 2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS Nº DO CONVÊNIO: CMC/001/2022; CONTRATO Nº PMC/070/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/071/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/071/2021 – PRC 170/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0119/2021 – PRC 188/2021; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00039 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00040 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00038 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - PREGÃO Nº 004/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; TERMO DE POSSE 119 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 120 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 121 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 122 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 123 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 124 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 125 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 126 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 127 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 128 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 129 - LIVRO 028; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:005/2020; CONTRATO Nº FUMCULT/:009/2022; PMC/068/2022; ATA Nº PMC/059/2022; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2021, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; ATA Nº PMC/054/2022; ATA Nº PMC/056/2022; ATA Nº PMC/057/2022; DECRETO N.º 7.397, DE 3 DE JUNHO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 02 DE JUNHO DE 2022; ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS; RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA Nº 001/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/028/2022 – PRC 36/2022; ATA Nº PMC/060/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/069/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/094/2019; EDITAL NÚMERO 2022/00037 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; 15º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N.º 7.396, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 009, DE 31 DE MAIO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/036/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/053/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2022 – PRC 085/2022; TERCEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/009/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 022/2022; DECRETO N.º 7.391, DE 31 DE MAIO DE 2022; DECRETO N. 7.392, DE 1º DE JUNHO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/354/2022; PORTARIA N.º PMC/356, DE 31 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/357, DE 31 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/358, DE 31 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/359, DE 1º DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/360, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/049/2022 – PRC 43/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/067/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/004/2022 – PRC 243/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/006/2022 – PRC 269/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARCIA ERIC FERNANDES; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA REGINA DOS SANTOS; CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2018.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO Nº 003/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/131/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/083/2021; RETIFICAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2022; PORTARIA N.º PMC/351, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/352, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/353, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/354, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/354, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/355, DE 30 DE MAIO DE 2022; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; DECRETO N.º 7336, DE 1 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7337, DE 1 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7339, DE 7 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7346, DE 28 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7347, DE 28 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7348, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG EDITAL Nº 002/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2022 – PRC 58/2022; ATA Nº PMC/052/2022; ATA Nº PMC/053/2022; CONTRATO Nº PMC/064/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/066/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2022; PORTARIA N.º PMC/347, DE 26 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/348, DE 26 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/349, DE 26 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/350, DE 26 DE MAIO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2021; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 – CHAMADA PÚBLICA 002/2021.