ATA Nº PMC/040/2022; ATA Nº PMC/043/2022; ATA Nº PMC/046/2022; ATA Nº PMC/049/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/044/2022; CONGONHAS-MG CONTRATO Nº PMC/065/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/067/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/006/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/005/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019; CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2022; 14º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/021/2022; DECRETO N.º 7.385, DE 25 DE MAIO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/343/2022; PORTARIA N.º PMC/344, DE 24 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/345, DE 25 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/346, DE 25 DE MAIO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº001/2022/COMAD; LEI Nº 4.035/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/034/2022 – PRC 57/2022; ATA Nº PMC/051/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/042/2022 – PRC 71/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 - LO N°007/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/031/2022; CONTRATO Nº PMC/052/2022; CONTRATO Nº PMC/062/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2022; REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/026/2018 – PRC 101/2018; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/029/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2022; DECRETO N. 7.382, DE 23 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/343, DE 23 DE MAIO DE 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00019 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI.

RESOLUÇÃO Nº 008, DE 20 DE MAIO DE 2022; DECRETO Nº 7377, DE 9 DE MAIO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC1 - LOC N°006/2022; ATA Nº PMC/038/2022; ATA Nº PMC/041/2022; ATA Nº PMC/042/2022; ATA Nº PMC/044/2022; ATA Nº PMC/045/2022; ATA Nº PMC/047/2022; ATA Nº PMC/048/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/061/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/063/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/001/2022 – PRC 273/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/013/2022 – PRC 113/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2022; EXTRATO DE EDITAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2022; CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2021.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/004/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2022; LEI N.º 4.081, DE 19 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/340, DE 19 DE MAIO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/436, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/341, DE 19 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/342, DE 19 DE MAIO DE 2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS - 02/2022; CONTRATO Nº PMC/060/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0119/2021 – PRC 188/2021.

DECRETO N.º 7313, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7314, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7315, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7329, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7331, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/091/2021 – PRC 165/2021; PORTARIA N. º PREVCON/019/2022; PORTARIA N. º PREVCON/017/2022; PORTARIA N. º PREVCON/018/2022; PORTARIA N. º PREVCON/016/2022; PORTARIA N. º PREVCON/020/2022.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO Nº 003/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019; CONTRATO Nº PMC/056/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LUCIENI ELENA BRAZ MAGALHÃES; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA DE ASSIS MENEZES; CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2022; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; PORTARIA N.º PMC/337, DE 16 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/338, DE 16 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/339, DE 16 DE MAIO DE 2022; DECRETO N. º 7.381, DE 17 DE MAIO DE 2022.

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/22 – PRC 61/22; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/011/2022; DÉCIMO-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2022; PORTARIA N.º PMC/335, DE 13 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/336, DE 16 DE MAIO DE 2022; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMAD/NIA N° 102/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00035 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00036 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00034 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/054/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/055/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/057/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/058/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/059/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/09/2022; CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL DAIA N° 001/2022.

RESOLUÇÃO Nº 424/2022; CONTRATO Nº PMC/053/2022; TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S) : 006281/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CHAMADA PÚBLICA PMC/002/2021; PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG - EDITAL N° 002/2022; PORTARIA Nº PMC/334, DE 13 DE MAIO DE 2022.