JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE JULHO DE 2022; JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/010/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/150/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/038/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/065/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/063/2022 – PRC 114/2022; DECRETO N.º 7.415, DE 4 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.416, DE 8 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/401, DE 11 DE JULHO DE 2022.

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2022 – PRC 133/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2022; TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2022; PORTARIA N. º PREVCON/029/2022; PORTARIA N.º PMC/394, DE 4 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/400, DE 7 DE JULHO DE 2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; ATA Nº PMC/069/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/064/2022 – PRC 122/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/080/2022 – PRC 147/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2022 – PRC 234/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2022.

EDITAL – DTFI/23/2022; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 - PREGÃO Nº 006/2022; CONTRATO Nº PMC/082/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº PMC/085/2022; CONTRATO Nº PMC/086/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2022 – PRC 129/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/083/2022 – PRC 92/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO – AUTO Nº 7039/2022; PORTARIA N.º PMC/393, DE 30 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/395, DE 4 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/396, DE 4 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/397, DE 4 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/398, DE 5 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/399, DE 5 DE JULHO DE 2022; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/107/2022.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/123/2021; ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/082/2022 – PRC 157/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/090/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/057/2022 – PRC 103/2022; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 011/2019; 19º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 009535/2022; ATA Nº PMC/097/2022; ATA Nº PMC/098/2022; ATA Nº PMC/100/2022.

EDITAL – DTFI/22/2022; ATO DE ARQUIVAMENTO – SEMAD/NIA N° 004/2022; ATA Nº PMC/094/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/088/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/105/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2022 – PRC 4810/2005; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2021 – PRC 172/2021.

ATA Nº PMC/070/2022; ATA Nº PMC/071/2022; ATA Nº PMC/072/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2021 – PRC 172/2021; EDITAL NÚMERO 2022/00045 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2022; JUSTIFICATIVA; ATA Nº PMC/081/2022; RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2022.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/023/2022 – PRC 236/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/022/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2022; TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE/MG E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG; CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/057/2022 – PRC 103/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/026/2022 – PRC 47/2022; RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/178/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/169/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2020; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017.

LEI Nº 4.090, DE 29 DE JUNHO DE 2022; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021; 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021; ERRATA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022; CONTRATO Nº PMC/081/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2022 – PRC 129/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2022 – PRC 58/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2022; PORTARIA N.º PMC/392, DE 29 DE JUNHO DE 2022; ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 01 DE 2022; EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022.

DECRETO N.º 7.411, DE 28 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7.410, DE 28 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/389, DE 28 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/390, DE 28 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/391, DE 28 DE JUNHO DE 2022; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018; EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/048/2022 – PRC 086/2022; ATA Nº PMC/079/2022; ATA Nº PMC/080/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/096/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/044/2022 – PRC 74/2022.

JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS - Nº DO CONVÊNIO: CMC/002/2022; ATA Nº PMC/075/2022; ATA Nº PMC/076/2022; ATA Nº PMC/077/2022; ATA Nº PMC/078/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/026/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/075/2022; CONTRATO Nº PMC/079/2022; CONTRATO Nº PMC/080/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/035/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/082/2022 – PRC 157/2022; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022.