CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/132/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/087/2022 – PRC 155/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2022 – PRC 63/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/085/2022 – PRC 143/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/091/2022 – PRC 154/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0120/2022 – PRC 92/2022; DECRETO N.º 7.437, DE 8 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/449, DE 5 DE AGOSTO DE 2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 04/2022.

DECRETO Nº 7.437, DE 3 DE AGOSTO DE 2022; LEI N.º 4.102, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/121/2022; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMAD/NIA N° 012/2022; PORTARIA N. º PREVCON/034/2022; PORTARIA N. º PREVCON/033/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00031 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00052 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00030 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/087/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/089/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/090/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/092/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/094/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/095/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/096/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/097/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/099/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/100/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/103/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/115/2022; CONTRATO Nº PMC/118/2022; CONTRATO Nº PMC/121/2022; CONTRATO Nº PMC/122/2022; CONTRATO Nº PMC/123/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/128/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/129/2022; ERRATA - PRC 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/131/2022; PORTARIA N.º PMC/447, DE 5 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/448, DE 5 DE AGOSTO DE 2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/115/2021.

DECRETO Nº 7.437, DE 3 DE AGOSTO DE 2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/081/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/108/2021; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2022 – PRC 187/2022; ATA Nº PMC/106/2022; ATA Nº PMC/107/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/083/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/088/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/097/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/101/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/102/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/111/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/112/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/113/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/114/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/116/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/117/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/119/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/124/2022; PORTARIA N.º PMC/444, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/445, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/446, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

ERRATA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022; ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 02 DE 2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 23º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0110/2022 – PRC 176/2022; PORTARIA N.º PMC/440, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/441, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/442, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; TERMO DE POSSE 01 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 02 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 03 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 04 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 05 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 06 - LIVRO 29; LEI N.º 4.100, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; LEI N.º 4.101, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2022 – PRC 133/2022.

EDITAL - DTFI/32/2022; ALTERAÇÃO, INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE CONDICIONANTES; DECRETO N.º 7.433, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/439, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; ATA Nº PMC/103/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/099/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/131/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº PMC/134/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/059/2022 – PRC 98/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/075/2022 – PRC 129/2022; DECISÃO FINAL – ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/054/2021.

RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 03/2022; EDITAL – DTFI/31/2022; ERRATA - TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/057/2022 – PRC 103/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/067/2022 – PRC 101/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2022 – PRC 145/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0118/22021 – PRC 248/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0118/22021 – PRC 248/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019; CONTRATO Nº PMC/133/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00027 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; CONTRATO Nº PMC/131/2022; REABERTURA E ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 075/2022; REABERTURA E ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2022 – PRC 152/2022; RESOLUÇÃO Nº 002/2022/COMAD; PORTARIA N.º PMC/435, DE 29 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/436, DE 29 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/437, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/438, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

EDITAL - DTFI/28/2022; EDITAL - DTFI/30/2022; TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/002/2022 – PRC FUMCULT/009/2022; ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/104/2022 – PRC 112/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/098/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/125/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 075/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2022 – PRC 152/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022 – AVISO 007/2022.

PORTARIA COMEC Nº 005, DE 27 DE JULHO DE 2022; PORTARIA COMEC Nº 006, DE 27 DE JULHO DE 2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/130/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2022; CONTRATO Nº PMC/126/2022; ATA Nº PMC/092/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/048/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/013/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/014/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/31/2022.

EDITAL – DTFI/27/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/077/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/068/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/084/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/127/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2022 – PRC 129/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2022 – PRC 165/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2022 – PRC 121/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/049/2022; CONVÊNIO Nº 07/2022; CONTRATO DE COMODATO N.º 01 /2022; CONTRATO DE RATEIO 2022; TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/:016/2022; 22º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/432, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/433, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/434, DE 26 DE JULHO DE 2022; EXTRATO DO TERMO DE POSSE 130 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 131 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 132 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 133 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 134 - LIVRO 028; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0122/2022 – PRC 144/2022.

PORTARIA COMEC Nº 002, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA COMEC Nº 003, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA COMEC Nº 004, DE 26 DE JULHO DE 2022; EDITAL – DTFI/26/2022; PORTARIA N.º PMC/430, DE 25 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/431, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA Nº. PREVCON/ 032/2022; QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2020; ATA Nº PMC/102/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/114/2022.