RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 06/2022; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 04/2022; JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; PORTARIA N.º PMC/490, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/491, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022; 27º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; RETIFICACÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/096/2022 – PRC 163/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/160/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/052/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SÔNIA MERCÊS DO NASCIMENTO AMARAL; TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPO DE CONGONHAS AO SISTEMA ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO SEBRAE – SAS, DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022; ATA Nº PMC/147/2022; ATA Nº PMC/148/2022; ATA Nº PMC/149/2022; ATA Nº PMC/150/2022; ATA Nº PMC/151/2022; ATA Nº PMC/152/2022; DECRETO N.º 7.450, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/492, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 023, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022; ATA Nº PMC/153/2022; ATA Nº PMC/154/2022; ATA Nº PMC/155/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/079/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/100/2022; CONTRATO Nº PMC/156/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/157/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/051/2022; REABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL PMC/039/2022 – PRC 08/2022; PORTARIA N.º PMC/488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/489, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/066/2022 – PRC 118/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/096/2022 – PRC 163/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0131/2022 – PRC 47/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2022 – PRC 187/2022.

ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2022 – PRC 79/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/061/2022 – PRC 107/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/077/2022 – PRC 59/2022; ATA Nº PMC/143/2022; CONTRATO Nº PMC/138/2022; CONTRATO Nº PMC/142/2022; CONTRATO Nº PMC/143/2022; CONTRATO Nº PMC/144/2022; CONTRATO Nº PMC/145/2022; CONTRATO Nº PMC/146/2022; CONTRATO Nº PMC/147/2022; CONTRATO Nº PMC/148/2022; CONTRATO Nº PMC/149/2022; CONTRATO Nº PMC/150/2022; CONTRATO Nº PMC/151/2022; CONTRATO Nº PMC/152/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 017/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2022; DECRETO N.º 7.447, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; LEI N.º 4.103, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/487, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/488, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/489, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/166/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/101/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/065/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/078/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2020; ATA Nº PMC/128/2022; ATA Nº PMC/129/2022; ATA Nº PMC/131/2022; ATA Nº PMC/132/2022; ATA Nº PMC/133/2022; ATA Nº PMC/134/2022; ATA Nº PMC/135/2022; ATA Nº PMC/136/2022; ATA Nº PMC/137/2022; CONTRATO Nº PMC/158/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00034 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00056 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00035 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/048/2022 – PRC 86/2022.

EDITAL - DTFI/36/2022; RESOLUÇÃO Nº 022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022; TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DA ATA Nº PMC/141/2021; ATA Nº PMC/144/2022; ATA Nº PMC/146/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2022 – PRC 152/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0132/2022 – PRC 235/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2022 – PRC 146/2022; PORTARIA N.º PMC/483, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/484, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/486, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2022; CONTRATO Nº PMC/155/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/098/2022 – PRC 135/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 08/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 08/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03/2022; 26º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/479, DE 30 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/480, DE 30 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/481, DE 30 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/482, DE 31 DE AGOSTO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/087/2022 – PRC 155/2022.

RESOLUÇÃO Nº 05/2022; ATA Nº PMC/145/2022; CONTRATO Nº PMC/153/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/084/202022 – PRC 151/2022; PORTARIA N.º PMC/468, DE 25 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/469, DE 25 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/470, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/471, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/472, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/473, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/474, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/475, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/476, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/477, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/478, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/128/2022.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; ATA Nº PMC/141/2022; ATA Nº PMC/142/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/065/2022 – PRC 126/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/111/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2022- AVISO; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078/2022 – PRC 144/2022; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/099/2022 – PRC 144/2022; RESOLUÇÃO Nº 020, DE 25 DE AGOSTO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 021, DE 25 DE AGOSTO DE 2022; TERMO DE POSSE 9 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 10 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 11 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 12 - LIVRO 29; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00054 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00055 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00033 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00053 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00032 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; ALTERAÇÃO/REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/099/2022 – PRC 144/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/025/2022; ATA Nº PMC/140/2022; 25º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/113/2022; DECRETO N.º 7.443, DE 24 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/466, DE 24 DE AGOSTO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/154/2022; PORTARIA Nº PMC/467, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/138/2022; ATA Nº PMC/139/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/089/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/092/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/081/2022 – PRC 148/2022; CONTRATO DE RATEIO 2022; PORTARIA N.º PMC/463, DE 22 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/464, DE 23 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/465, DE 23 DE AGOSTO DE 2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 009535/2022.