EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00063 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00064 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00043 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00065 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00042 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CANCELAMENTO; CONTRATO Nº PMC/190/2022; CONTRATO Nº PMC/191/2022; CONTRATO Nº PMC/192/2022; CONTRATO Nº PMC/193/2022; CONTRATO Nº PMC/194/2022; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2022 – PRC 109/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 197/2022; DECRETO N.º 7.475, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.113, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.114, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.116, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/546, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/547, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/548, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/549, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/550, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 05/2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 06/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/189/2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 02, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 07/2022; RESOLUÇÃO Nº 09/2022; RESOLUÇÃO Nº 10/2022; RESOLUÇÃO Nº 11/2022; RESOLUÇÃO Nº 12/2022; RESOLUÇÃO Nº 13/2022; JUSTIFICATIVA DE INEXIGILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; LEI Nº 4.111/2022; LEI Nº 4.112/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/181/2020; ATA Nº PMC/167/2022; ATA Nº PMC/168/2022; ATA Nº PMC/169/2022; ATA Nº PMC/170/2022; ATA Nº PMC/171/2022; ATA Nº PMC/172/2022; ATA Nº PMC/173/2022; ATA Nº PMC/174/2022; ATA Nº PMC/177/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/065/2022 – PRC 96/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0108/2022 – PRC 178/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0111/2022 – PRC 188/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0119/2022 – PRC 173/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES – CIGEDAS.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/065/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/139/2022; CONTRATO Nº PMC/188/2022; CONCORRÊNCIA PMC/006/2022; ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/003/2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/106/2021; DECRETO N.º 7.474, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/015/2022; CONTRATO Nº PMC/187/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2022 – PRC 146/2010; 32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/040/2022; PORTARIA Nº PMC/539, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/541, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; ATA Nº PMC/178/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/061/2022; PORTARIA N.º PMC/528, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/544, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/545, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022; ATA DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO PMC/068/202022 – PRC 82/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 010958/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013327/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0146-2022 – PRC 256/2022; EDITAL Nº, 001 COMAD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/037/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0123/2022 – PRC 202/2022; DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; PROCESSO SELETIVO – 2º SEMESTRE 03/2022/SEMED; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2022; PORTARIA N.º PMC/540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/081/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00041 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00062; EDITAL NÚMERO 2022/00040; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/100/2022 – PRC 158/2022; PMC/186/2022; 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO FORMAL NO CONTRATO Nº PMC/120/2022, VINCULADO A ADESÃO Nº PMC/ 004/2022; ATA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

DECRETO Nº 7463, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022; PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS DE “QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ESTUDANTES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS 2022”; 31º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/130/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 75/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/092/2022 – PRC 0104/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0112/2022 – PRC 190/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0117/202022 – PRC 197/2022; TERMO DE FOMENTO N° 07/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/154/2022 – PRC 157/2022; PORTARIA Nº PMC/534, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/536, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/537, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/538, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 05/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/170/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2022 – PRC 157/2021; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 13/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - CELESTE MARIA CORDEIRO; PORTARIA N. º PREVCON/039/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00061 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00036 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO FUMCULT / Nº 027, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/184/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/185/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/076/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/059/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/060/2022; DECRETO N.º 7.471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/522/2022; PORTARIA N.º PMC/530, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/531, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/535, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/133/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/142/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/143/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/070/2022 – PRC 128/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; RETIFICAÇÃO – ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/093/2022; DECRETO N. 7.469, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/527, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022; PORTARIA N.º PMC/529, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/532, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/533, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 032, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022; ATA Nº PMC/176/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/140/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/146/2022; CONTRATO Nº PMC/167/2022; CONTRATO Nº PMC/169/2022; CONTRATO Nº PMC/170/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/182/2022; CONTRATO Nº PMC/183/2022; TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DE MG; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 05/2022; PORTARIA N.º PMC/526, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022.