HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0152/2022 – PRC 277/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2022 – PRC 109/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/246/2022; ALTERÇÃO/REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/097/2022 – PRC 132/2022; CONTRATO Nº PMC/247/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/166/2022 – PRC 302/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/233/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/132/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/133/2018; CONTRATO Nº FUMCULT/: 024/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 025/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/012/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 009185/2021; LEI N.º 4.126, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/174/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0003 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00074 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00075 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00052 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00053 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00073 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/175/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/170/2022; CONTRATO Nº PMC/238/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/072/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/076/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/077/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/078/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013999/2013; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008558/2021; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022; ATA Nº PMC/213/2022; ATA Nº PMC/214/2022; ATA Nº PMC/215/2022; ATA Nº PMC/216/2022; ATA Nº PMC/217/2022; ATA Nº PMC/218/2022; ATA Nº PMC/219/2022; ATA Nº PMC/220/2022; ATA Nº PMC/221/2022.

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; DECRETO N.º 7.498, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/603, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/604, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022; DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/214/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2020; ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/166/2022; CONTRATO Nº PMC/208/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/236/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/100/2022 – PRC 158/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0102/2022 – PRC 138/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0145/2022 – PRC 258/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0146/2022 – PRC 256/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0150/2022 – PRC 230/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0155/2022 – PRC 265/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0158/2022 – PRC 272/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0161/2022 – PRC 291/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/075/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0152/2022 – PRC 277/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2022 – PRC 109/2022.

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/159/2022; PORTARIA N.º PMC/593, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/594, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/600, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/602, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/098/2021; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; PORTARIA N.º PMC/599, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022; CONTRATO Nº PMC/233/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0156/2022 – PRC 260/2022; JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022; ERRATA A PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 3077 - DIA 30/11/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/174/2022; CONTRATO Nº PMC/231/2022; CONTRATO Nº PMC/231/2022; CONTRATO Nº PMC/242/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/050/2022 – PRC 77/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC1 - LOC N°009/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0001 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00051 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; 39º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG.

CONTRATO Nº PMC/225/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 11/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 (LP+LI) N°008/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0002; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00050 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00072 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00048 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; LEI N.º 4.124, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022; CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2023; CONTRATO Nº PMC/241/2022; DECRETO N.º 7.499, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/166/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/178/2022; CONTRATO Nº PMC/234/2022; CONTRATO Nº PMC/235/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/073/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/074/2022; SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/141/2022 – PRC 248/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/097/2022 – PRC 132/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/015/2022.

PORTARIA Nº. PREVCON 046/2022; SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 012/2021; CONTRATO Nº PMC/226/2022; CONTRATO Nº PMC/227/2022; CONTRATO Nº PMC/228/2022; CONTRATO Nº PMC/229/2022; CONTRATO Nº PMC/232/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/069/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/070/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/071/2022; PORTARIA N.º PMC/595, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 14/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 12/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 058/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022; 38º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/068/2022.

CARTILHA PREVIDENCIÁRIA; ATA Nº PMC/210/2022; ATA Nº PMC/211/2022; ATA Nº PMC/212/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0127/2022 – PRC 221/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 15/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021.