AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/181/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/199/2022; CONTRATO Nº. PMC / 024 / 2023; ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/191/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 008 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/ 009 / 2023; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC1 – (LIC+LO) Nº 011/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0183/2022 – PRC 359/2022; TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2022; CONTRATO Nº. PMC/023/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/039/2022 – PRC 8/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0138/2022 – PRC 246/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0147/2022 – PRC 252/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0173/2022 – PRC 296/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0175/2022 – PRC 314/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/179/2022 – PRC 310/2022; DECRETO N.º 7.532, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/25/2023; PORTARIA N.º PMC/31, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/32, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/34, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 015684/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 0005891/2013; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 0005891/2013; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 0005891/2013; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 007 / 2023; PROCESSO SELETIVO – 1º SEMESTRE 001/2023/SEMED.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/208/2022; CONTRATO Nº. PMC / 019 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 020 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 002 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 003 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 004 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0170/2022 – PRC 297/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0177/2022 – PRC 327/2022; CONTRATO Nº. PMC/016/2023; CONTRATO Nº. PMC/017/2023; CONTRATO Nº. PMC/018/2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00004 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00005 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00003 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022.

1° ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO N.º 01 /2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 02/2021; 03º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O INSTITUTO CULTURAL PROFETAS EM ARTE – INSTITUTO PROFARTE; PORTARIA N.º PMC/24, DE 17 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/25, DE 18 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/28, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/29, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/30, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS; METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO - MEDIA DOS 3 ULTIMOS EXERCÍCIOS.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0168/2022 – PRC 307/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/201/2022; CONTRATO Nº. PMC/011/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/006/2021.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2022; CONTRATO Nº. PMC/003/2023; CONTRATO Nº. PMC/270/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/188/2022 – PRC 357/2022; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/190/2022 – PRC 356/2022; ERRATA DA LEI N.º 4.157/2023; LEI N.º 4.158, DE 16 DE JANEIRO 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023; AVISO Nº. 02/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022; CONTRATO Nº. PMC/007/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/179/2022 – PRC 310/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/191/2022; EDITAL NÚMERO 2023/00004 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; CONTRATO PREV/007/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0141/2022 – PRC 248/2022; TERMO DE POSSE 33 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 34 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 29; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/21/2023; LEI N.º 4.157, DE 13 DE JANEIRO 2023.

EDITAL – DTFI/03/2023; CONTRATO Nº. PMC/004/2023; CONTRATO Nº. PMC/013/2023; CONTRATO Nº. PMC/014/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/035/2022 – PRC 051/2022; PORTARIA N.º PMC/19, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023; DECRETO N.º 7.530, DE 12 DE JANEIRO DE 2023; LEI N.º 4.149, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.150, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.151, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.152, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.153, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.154, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.155, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.156, DE 12 DE JANEIRO 2023; PORTARIA N.º PMC/22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº. PMC/012/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2023; TERMO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/047/2022, PRC 007/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023; DECRETO N.º 7.528, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; DECRETO N.º 7.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/18, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/062/2019; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/007/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/006/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/203/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/011/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/198/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/123/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/004/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2020; TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/076/2017; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/002/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/019/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/194/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/159/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/020/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/022/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/023/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/010/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/028/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/106/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/092/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/195/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/034/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/031/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/196/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/032/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/197/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/126/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/165/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/021/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/018/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/199/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/143/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/140/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2017; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2017; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/071/2017; 02º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/186/2022; LEI N.º 4.148, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.