PORTARIA N.º PMC/55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023; TERMO DE FILIAÇÃO À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS NO ANO DE 2023; CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 008/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; ATA Nº PMC/007/2023; ATA Nº PMC/008/2023; ATA Nº PMC/009/2023; ATA Nº PMC/010/2023; ATA Nº PMC/011/2023; ATA Nº PMC/012/2023; ATA Nº PMC/013/2023; ATA Nº PMC/014/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/198/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/200/2022; CONTRATO Nº. PMC/041/2023; CONTRATO Nº. PMC / 042 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0174/2022 – PRC 313/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0186/2022 – PRC 340/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /11/ 2023 – PRC /09/2023; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 011/ 2023 – PRC / 09/ 2023; CONTRATO Nº. PMC / 021 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0144/2022 – PRC 253/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 011/ 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 012/ 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2023; EDITAL PROCESSO SELETIVO 002/2023/SEMED; DECRETO N.º 7.539, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/005/2023 – PRC 04/2023; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 PRC: Nº 15260/2019; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022 PRC: Nº 3530/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022 PRC: Nº 1197/2001.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/090/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; PORTARIA N.º PMC/53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0005; EDITAL NÚMERO 2023/00007; EDITAL NÚMERO 2023/00008; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/002/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 010/ 2023; TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS; CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS; ERRATA DO REGULAMENTO PARA DESFILE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLA DE SAMBA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 3120, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023; ANEXO I DESPESAS ELEGÍVEIS.

AVISO Nº. 03/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/008/2023; CONTRATO DE RATEIO 2023; CONTRATO PROGRAMA/ ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL Nº 012/2023; CONTRATO DE RATEIO DE Nº 02/2023; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022 – ERRATA - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; CONTRATO Nº. PMC/031/2023; CONTRATO Nº. PMC/032/2023; CONTRATO Nº. PMC/033/2023; CONTRATO Nº. PMC/034/2023; CONTRATO Nº. PMC/035/2023; CONTRATO Nº. PMC/036/2023; CONTRATO Nº. PMC/037/2023; CONTRATO Nº. PMC/038/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/137/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022; REGULAMENTO PARA DESFILE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLA DE SAMBA; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/202/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/204/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/011/2019; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/196/2022; DECRETO N. 7.534, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/49, DE 1º DE FEVERERO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; CONCORRÊNCIA 008/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; CONCORRÊNCIA 008/2022.

DECRETO Nº 7.514 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03/2019; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2019; CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/169/2022; CONTRATO Nº. PMC / 025 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2023; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; CONVÊNIO Nº 04/2023, COOPERAÇÃO; PORTARIA N.º PMC/44, DE 31 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00006 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00007 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00006 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00005 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/137/2022; CONTRATO Nº. PMC/015/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023; TERMO DE FILIAÇÃO 01/2023; TERMO DE POSSE 36 - LIVRO 29; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; PORTARIA N.º PMC/42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2023; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/093/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022; AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC / 001 / 2022; AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC / 004 / 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/005/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/203/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2023; CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2023; CONVÊNIO Nº 01/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2021; PORTARIA N.º PMC/40, DE 26 DE JANEIRO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 027 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 028 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 029 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 030 / 2023; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº. 0000970/2023; CONCORRÊNCIA 011/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; CREDENCIAMENTO PMC/003/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.027/2022; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 896/2023; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.026/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0162/2022 – PRC 295/2022; ATA Nº PMC/006/2023; CONTRATO Nº. PMC / 026 / 2023; COMUNICAÇÃO INTERNA PMC/SEPLAG/DCONV/05/2023; DECRETO N.º 7.531, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/39, DE 25 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/41, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/207/2022; CONTRATO Nº. PMC / 022 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 006 / 2023; DECRETO N.º 7.533, DE 23 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/37, DE 24 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023; ATA Nº PMC/002/2023; ATA Nº PMC/003/2023; ATA Nº PMC/004/2023; ATA Nº PMC/005/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/204/2022; CONCORRÊNCIA 016/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/205/2022; JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO.