DECRETO N.º 7.559, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.560, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.561, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.562, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.563, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.564, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.565, DE 23 DE MARÇO DE 2023; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2023 – PRC 62/2023; AVISO 015/2023 - ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA Nº PMC/ 010 / 2022; SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 024/2022; CONTRATO Nº. PMC / 101 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/008/2023 – PRC 17/2023; COMUNICADO – FUMCULT; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00019 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00018 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2023/00017 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECRETO N.º 7.566, DE 24 DE MARÇO DE 2023; TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 0003605/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2019; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/050/2019; CONTRATO Nº. PMC / 100 / 2023; 08º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/114, DE 21 DE MARÇO DE 2023; TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 38 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 40 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 42 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 43 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 29; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2022; ATA Nº. PMC/61/2023; CONTRATO Nº. PMC/103/2023; PORTARIA N.º PMC/115, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/030/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/200/2022 – PRC 381/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/022/2023 – PRC 39/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 030 / 2023; EDITAL – DTFI/07/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/001/2023 – PRC 7/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2022; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.

DECRETO Nº 7.544 DE 16 FEVEREIRO DE 2023; DECRETO Nº 7.547 DE 01 DE MARÇO DE 2023; AVISO 014 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022; AVISO 014 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LAR COMUNITÁRIO DAS OPERÁRIAS DE SÃO JOSÉ; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/04/2023 – PRC 5/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/05/2023 – PRC 4/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/196/2022 – PRC 331/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022 – PRC 323/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/206/2022 – PRC 384/2022; ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/028/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 012 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 013 / 2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO 2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS – CAU/MG; PORTARIA N. º PREVCON/020/2023; PORTARIA N.º PMC/112, DE 20 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/113, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00014 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00013 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00016 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; LEI Nº 4.087, DE 17 DE MARÇO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/018/2022; CONCORRÊNCIA 012/2022; CONCORRÊNCIA PMC/018/2022 - AVISO Nº 007/2023; AVISO Nº 012/2023- CONCORRÊNCIA PMC/018/2022; QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº CMC/008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2023; CONTRATO Nº. PMC/098/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/062/2022; RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/174/2022.

SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/174/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2023 – PRC 062/2023; ATA Nº PMC/059/2023; ATA Nº PMC/060/2023; CONTRATO Nº. PMC/091/2023; CONTRATO Nº. PMC / 099 / 2023; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/164/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/193/2022 – PRC 361/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006088; 08º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N. º PREVCON/016/2023; PORTARIA N. º PREVCON/015/2023; PORTARIA N. º PREVCON/019/2023; PORTARIA N. º PREVCON/018/2023; PORTARIA N. º PREVCON/017/2023; LEI N.º 4.164, DE 17 DE MARÇO 2023; LEI N.º 4.165, DE 17 DE MARÇO 2023; PORTARIA N.º PMC/102, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/103, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/104, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/105, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/106, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/107, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/108, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/109, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/110, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/111, DE 17 DE MARÇO DE 2023; REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/011/2022.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - PREGÃO Nº 003/2023; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; ATA Nº. PMC/97/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/033/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/037/2023; CONTRATO Nº. PMC / 039 / 2023; CONTRATO Nº PMC/093/2023; CONTRATO Nº. PMC / 095 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 029 / 2023.

PORTARIA Nº FUMCULT/002, DE 15 DE MARÇO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 0005, DE 15 DE MARÇO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 06/2023; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O “LAR DONA VOVÓ CATHARINA”; RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2023 EM ORDEM ALFABÉTICA; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023; CONCORRÊNCIA PMC/020/2022 - AVISO Nº 008/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/020/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/040/2022; ATA Nº. PMC/58/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/019/2023; CONVITE PMC/001/2022; ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2023; ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2023; CONCORRÊNCIA PMC/017/2022; SUSPENSÃO TEMPORARIA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/035/2023 – PRC 33/2023; CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI; TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E LARISSA LOURDES BERNARDES TEODORO PAIVA; PORTARIA N.º PMC/101, DE 13 DE MARÇO DE 2023; CONCORRÊNCIA PMC/020/2022 - AVISO Nº 008/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/020/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00014 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00015 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00012 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00013 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00011 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO Nº. PMC/076/2023; CONTRATO Nº. PMC/085/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022 (TERMO DE CORREÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO); EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - PREGÃO Nº 002/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2023; ATA Nº PMC/057/2023; ATA Nº. PMC/28/2023; ATA Nº. PMC/31/2023; CONCORRÊNCIA PMC/010/2022; DECRETO N.º 7.555, DE 6 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/97, DE 10 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/98, DE 10 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/99, DE 13 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/100, DE 13 DE MARÇO DE 2023.