SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/204/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/049/2023 – PRC 82/2023; ATA Nº. PMC/63/2023; ATA Nº. PMC/64/2023; ATA Nº. PMC/65/2023; ATA Nº. PMC/66/2023; CONTRATO Nº. PMC/132/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/009/2023 – PRC 6/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/019/2023 – PRC 34/2023; TERMO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/011/2023; TERMO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/017/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2022; DECRETO Nº 7.557 DE 20 DE MARÇO DE 2023;

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - PREGÃO Nº 004/2023; VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/035/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/046/2023; CONTRATO Nº. PMC / 129 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 035 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 036 / 2023; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/034/2023 – PRC 56/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/025/2023 – PRC 029/2023; RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 02/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 01/2023; PORTARIA N.º PMC/155, DE 25 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.580, DE 25 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/151, DE 24 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/156, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/054/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022 – ERRATA; REABERTURA E ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/193/2022 – PRC 361/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0007 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00022 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00023 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00018 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00021 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; PORTARIA N.º PMC/152, DE 24 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/153, DE 24 DE ABRIL DE 2023; CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; PORTARIA N.º PMC/154, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022; SUSPENSÃO PREGÃO 200/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FUMCULT/: 006/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2022; PORTARIA N. º PREVCON/025/2023; RESOLUÇÃO Nº 07/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO; LEI N.º 4.176, DE 20 DE ABRIL DE 2023; PROCESSO SELETIVO 001/2023/SEMED.

AVISO Nº. 24/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/052/2023; CONTRATO Nº. PMC/123/2023; ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023; ATA 037/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 009, DE 18 DE ABRIL DE 2023; 13º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/146, DE 19 DE ABRIL DE 2023; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO SEM ACUSO DE RECEBIMENTO - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS; PORTARIA N.º PMC/150, DE 19 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.577, DE 19 DE ABRIL DE 2023; LEI N.º 4.173, DE 19 DE ABRIL DE 2023; LEI N.º 4.174, DE 19 DE ABRIL DE 2023; LEI N.º 4.175, DE 19 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/147, DE 19 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/148, DE 19 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/149, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022 – ATA Nº 034/2023; CONTRATO Nº. PMC/121/2023; CONTRATO Nº. PMC/126/2023; CONTRATO Nº. PMC/127/2023; PORTARIA N. º PREVCON/024/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/2023 – PRC 44/2023; DECRETO N.º 7500, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7501, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7502, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7503, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7518, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7519, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/180/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/035/2022 – PRC 51/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/050/2023; ATA Nº. PMC/62/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2022 – PRC 007/2022; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/009/2022 – PRC FUMCULT/023/2022; DECRETO N.º 7.576, DE 13 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/145, DE 17 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.569, DE 3 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.570, DE 3 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.571, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; RETIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PORTARIA N.º PMC/141, DE 11 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/143, DE 13 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/144, DE 13 DE ABRIL DE 2023; ATA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/045/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/056/2023; CONTRATO Nº. PMC / 122 / 2023; CONTRATO Nº. PMC/124/2023; CONTRATO Nº. PMC / 125 / 2023; ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/002/2023 – PRC 395/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/024/2023 – PRC 10/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0172/2022 – PRC 319/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0181/2022 – PRC 325/2022; TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO 203/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2023 – ERRATA; DECRETO N.º 7484, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7485, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7495, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022 – ATA Nº 033/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/069/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 033 / 2023; 12º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/023/2023; ERRATA; RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 13DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/139, DE 11 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/140, DE 11 DE ABRIL DE 2023; TERMO DE POSSE 46 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 47 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 48 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 29; EDITAL – DTFI/09/2023; PORTARIA N.º PMC/142, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/127/2019; RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/027/2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CONTRATO Nº. 164 / 2020; EXTRATO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/047/2023; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/01/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/169/2022 – PRC 290/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023; SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2022; APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL.