PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/210/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 – ATA Nº 025/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/023/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/049/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/020/2023 – PRC 36/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/097/2022 – PRC 132/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0156/2022 – PRC 260/2022; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023; PORTARIA N.º PMC/138, DE 10 DE ABRIL DE 2023; CONCORRÊNCIA 004/2023 - SUSPENSÃO - AVISO Nº 021/2023.

DECRETO Nº 7558, DE 22 DE MARÇO DE 2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023; CONTRATO Nº. PMC / 119 / 2023; CONTRATO Nº PMC/120/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 032 / 2023; PORTARIA N.º PMC/131, DE 5 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/132, DE 5 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/133, DE 5 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/134, DE 5 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/135, DE 10 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/136, DE 10 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/137, DE 10 DE ABRIL DE 2023; CONVITE Nº PMC/001/2022 – ATA Nº 032/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022 – ATA Nº 030/2023.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 – ATA Nº 025/2023; CONCORRÊNCIA 022/2022 - SUSPENSÃO - AVISO Nº 019/2023; PORTARIA N. º PREVCON/022/2023; PORTARIA N. º PREVCON/021/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00015 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00016 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00020 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2022.

CREDENCIAMENTO PMC/002/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2022; TERMO DE APOSTILAMENTOO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/045/2023; PORTARIA N.º PMC/123, DE 29 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/125, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/126, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/127, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/129, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/130, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/128, DE 3 DE ABRIL DE 2023; TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2022; CONTRATO Nº. PMC / 118 / 2023; ERRATA DO DECRETO N.º 7.577, DE 28 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.568, DE 30 DE MARÇO DE 2023; LEI N.º 4.170, DE 30 DE MARÇO 2023; LEI N.º 4.171, DE 30 DE MARÇO 2023; PORTARIA N.º PMC/124, DE 31 DE MARÇO DE 2023; 11º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; RESOLUÇÃO Nº 02/2023; RESOLUÇÃO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/002/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2023; CONVÊNIO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/027/2023; CONTRATO Nº. PMC/109/2023; CONTRATO Nº. PMC/110/2023; CONTRATO Nº. PMC/111/2023; CONTRATO Nº. PMC/112/2023; ATA Nº. PMC/62/2023.

CONTRATO Nº. PMC / 096/2023; CONTRATO Nº. PMC/113/2023; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/034/2023 - PRC56/2023; 10º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/122, DE 29 DE MARÇO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC/114/2023; CONTRATO Nº. PMC/115/2023; CONTRATO Nº. PMC/116/2023;

EDITAL – DTFI/08/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; DECRETO N. 7.577, DE 28 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/120, DE 28 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/121, DE 28 DE MARÇO DE 2023; CONTRATO PREV/001/2023; CONTRATO PREV/002/2023; CONTRATO PREV/003/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/021/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 031 / 2023; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/101/2018; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/018/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/026/2018; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/196/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/034/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/103/2017; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/092/2018; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/197/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/199/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/203/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/080/2017; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/126/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/009/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/010/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/140/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/195/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/017/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/021/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/022/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/023/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/028/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/031/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/033/2020; EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023; EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022 – ATA Nº 027 / 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC / 010 / 2022 – ATA Nº 028 / 2023; CONCORRÊNCIA 001 / 2023 - SUSPENSÃO - AVISO Nº 018 / 2023; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 08/2023 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO; LEI N.º 4.167, DE 28 DE MARÇO DE 2023; LEI N.º 4.168, DE 29 DE MARÇO 2023; LEI N.º 4.169, DE 29 DE MARÇO 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/039/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/040/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/041/2023.

RESOLUÇÃO Nº006, DE 27 DE MARÇO DE 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/006/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/006/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2023; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; CONTRATO Nº. PMC / 108 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/029/2023 – PRC 42/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2023; LEI N.º 4.166, DE 27 DE MARÇO 2023; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/031/2023; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/032/2023; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/033/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/025/2023; CONTRATO Nº. PMC/104/2023; CONTRATO Nº. PMC/105/2023; CONTRATO Nº. PMC/106/2023; CONTRATO Nº. PMC/107/2023; PORTARIA N.º PMC/116, DE 23 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/117, DE 23 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/118, DE 24 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/119, DE 27 DE MARÇO DE 2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022.