PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PREGÃO Nº 001/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL CONSOLIDADO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 004 / 2022; AVISO Nº. 05/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/06/2023 – PRC 385/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2023; LEI N.º 4.163, DE 9 DE MARÇO 2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2019; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/016/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022; RESOLUÇÃO Nº SEPLAG/01/2023; COMUNICADO; ATA Nº. PMC/34/2023; ATA Nº. PMC/36/2023; CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 005 / 2023; AVISO 010 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 012 / 2023; AVISO 009 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 019 / 2023; AVISO 009 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 009 / 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; RESOLUÇÃO Nº 02/2023; RESOLUÇÃO Nº 03/2023; RESOLUÇÃO Nº 04/2023; RESOLUÇÃO Nº 05/2023; DECRETO Nº 7546, DE 1 DE MARÇO DE 2023; 07º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2023; ATA Nº. PMC/54/2023; ATA Nº. PMC/55/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/036/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/034/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/192/2022 – PRC 324/2022; CREDENCIAMENTO PMC/002/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; PORTARIA N.º PMC/81, DE 2 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/94, DE 8 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/95, DE 9 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/96, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/028/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; SUSPENSÃO TEMPORARIA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/029/2023 – PRC 042/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/009/2023; ATA Nº PMC/051/2023; ATA Nº PMC/052/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/006/2023; ATA Nº PMC/056/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023.

RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 06 DE MARÇO DE 2023; EDITAL – DTFI/06/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/041/2023; CONTRATO Nº. PMC / 087 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 088 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 089 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 090 / 2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2022; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA; DECRETO N.º 7.556, DE 6 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/93, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0006 - NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL NÚMERO 2023/00012 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2023; ATA Nº PMC/053/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/038/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/044/2023; CONTRATO Nº. PMC / 048 / 2023; ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 001 / 2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº159/2022; PROCESSO SELETIVO 001/2023/SEMED; DECRETO N. 7.552, DE 3 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.553, DE 6 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N. 7.554, DE 6 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/88, DE 3 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/89, DE 6 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/90, DE 6 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/91, DE 6 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/92, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

LEI N.º 4.160, DE 02 DE MARÇO DE 2023; LEI N.º 4.161, DE 02 DE MARÇO DE 2023; ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/07/2023 – PRC 400/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/020/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/026/2023; CONTRATO Nº. PMC / 057 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 059 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 065 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 082 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 083 / 2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/16/2023 – PRC 30/2023; TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/011/2022; 06º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº 0000XXXX/2023; PORTARIA N.º PMC/85, DE 2 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/86, DE 3 DE MARÇO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/87, DE 3 DE MARÇO DE 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022.

CONTRATO Nº FUMCULT/: 002/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/010/2023; CONTRATO Nº. PMC / 056 / 2023; CONTRATO Nº. PMC/84/2023; CONTRATO Nº. PMC / 086 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0179/2022 – PRC 310/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/007/2023 – PRC 400/2022; PORTARIA Nº. PREVCON 010/2023; PORTARIA Nº. PREVCON 011/2023; PORTARIA Nº. PREVCON 012/2023; PORTARIA Nº. PREVCON 013/2023; PORTARIA Nº. PREVCON 014/2023; DECRETO N.º 7.548, DE 1º DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/82, DE 2 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/83, DE 2 DE MARÇO DE 2023; LEI N.º 4.162, DE 2 DE MARÇO 2023; PORTARIA N.º PMC/84, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

CREDENCIAMENTO PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; PORTARIA N.º PMC/80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023; ATA Nº. PMC/25/2023; ATA Nº. PMC/26/2023; ATA Nº. PMC/27/2023; ATA Nº. PMC/32/2023; ATA Nº. PMC/33/2023; ATA Nº. PMC/35/2023; AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022; CONTRATO Nº. PMC / 055 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 058 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 061 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 062 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 063 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 064 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 075 / 2023; PROCESSO SELETIVO 001/2023/SEMED; NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/001/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/067/2022.

DECRETO N°6.431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. REGULAMENTA O ART. 6° DA LEI N°3.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010; PORTARIA N.º PMC/79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022; AVISO Nº. 05/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/035/2023; CONTRATO Nº. PMC/077/2023; CONTRATO Nº. PMC/078/2023; CONTRATO Nº. PMC/079/2023; CONTRATO Nº. PMC/080/2023; ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/024/2023; ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/029/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC 001/2023 – PRC 007/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0202/2022 – PRC 386/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0203/2022 – PRC 373/2022; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/017/2023 - PRC 032/2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº127/2022; CONTRATO Nº. PMC/066/2023; CONTRATO Nº. PMC/067/2023; CONTRATO Nº. PMC/068/2023; CONTRATO Nº. PMC/069/2023; CONTRATO Nº. PMC/070/2023; CONTRATO Nº. PMC/071/2023; CONTRATO Nº. PMC/072/2023; CONTRATO Nº. PMC/073/2023; CONTRATO Nº. PMC/074/2023; CONVÊNIO Nº. 02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – FDG; CONVÊNIO Nº 07/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS; CONVÊNIO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG; CONVÊNIO nº 06/2023 – TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES - ACART, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2022; EDITAL NÚMERO 2023/00011 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00010 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PORTARIA N.º PMC/74, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; CHAMAMENTO PÚBLICO PMC/SEPLAG/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/024/2023; ATA Nº PMC/038/2023; ATA Nº PMC/039/2023; ATA Nº PMC/040/2023; ATA Nº PMC/041/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/011/2023 PRC 026/2023.