ATA Nº PMC/118/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/077/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023; ATA Nº. PMC/92/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/166/2020; PORTARIA N. º PREVCON/032/2023; PORTARIA N. º PREVCON/033/2023; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; AVISO 029/2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 009/2022; CONCORRÊNCIA 009/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; CONCORRÊNCIA 009/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2023 – PRC 078/2023; PORTARIA Nº PMC/229, DE 7 DE JUNHO DE 2023; ATA Nº 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/059/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023; ATA Nº PMC/117/2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/027/2023 - PRC 35/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/037/2023 - PRC 47/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2022 - PRC 7/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/052/2023 - PRC 87/2023; TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/084/2023; 19º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE CREDENCIAMENTO PREV/001/2023; PORTARIA N. º PREVCON/031/2023; PORTARIA N. º PREVCON/030/2023; PORTARIA N.º PMC/228, DE 7 DE JUNHO DE 2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00022 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00030 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00003; EDITAL NÚMERO 2023/00021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.599, DE 7 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA N.º PMC/226, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/227, DE 6 DE JUNHO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/006/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/006/2023; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/013/2023 – PRC 016/2023; ATA 054/2023-CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023; AVISO 027/2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 002/2023; AVISO 028 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 021/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/062/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/063/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/066/2023; CONTRATO Nº. PMC/159/2023; CONTRATO Nº. PMC/164/2023; CONTRATO Nº. PMC/166/2023; CONTRATO Nº. PMC/167/2023; CONTRATO Nº. PMC/168/2023; CONTRATO Nº. PMC/165/2023; CONTRATO Nº. PMC/169/2023.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/07/2023 - PRC 400/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2023 - PRC 51/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/205/2022 - PRC 383/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/005/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - AUTO DE INFRAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/218, DE 2 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/219, DE 2 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/221, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/222, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/223, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/224, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/225, DE 5 DE JUNHO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022.

SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 041/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/064/2023; CONTRATO Nº PMC/161/2023; CONTRATO Nº. PMC/162/2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023; PORTARIA N.º PMC/217, DE 1º DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/220, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº FUMCULT/002/2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/216, DE 31 DE MAIO DE 2023; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 01/2023; CONTRATO Nº. PMC/163/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2023 – PRC 083/2023.

CONTRATO Nº PMC/160/2023; ERRATA PUBLICAÇÃO; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 22/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 13/2023; PORTARIA N.º PMC/208, DE 26 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7594, DE 30 DE MAIO DE 2023.

CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/045/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/046/2022; CONTRATO Nº. PMC / 153 / 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/071/2023 – PRC 100/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CONTRATO Nº. 150 / 2020; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 013, DE 25 DE MAIO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 014, DE 30 DE MAIO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2023; JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO GAROTO CIDADÃO; PORTARIA N.º PMC/206, DE 25 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/209, DE 26 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/210, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/211, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/212, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/213, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/214, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/215, DE 30 DE MAIO DE 2023; AVISO 026/2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/006/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/131/2020; CONTRATO Nº. PMC/156/2023; CONTRATO Nº. PMC/158/2023; ATA Nº PMC/115/2023; ATA Nº PMC/116/2023; ATA Nº PMC/119/2023; ATA Nº PMC/120/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/039/2023 – PRC 061/2023; DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2020; DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.593, DE 29 DE MAIO DE 2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/124/2019; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/051/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/073/2023; CONTRATO Nº. PMC/157/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2023 – PRC 083/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA DE ASSIS MENEZES; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SUELY MARIA DA CONCEIÇÃO JULIÃO; CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2023; TERMO ADITIVO DE RESCISÇÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 (LO) Nº 001/2023; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS RAS Nº 002/2023; TERMO DE COMPROMISSO N.º 02/2023; SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 – ATA Nº 054/2023; HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022.