JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00031 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00032 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00023 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00033 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00004; EDITAL NÚMERO 2023/00024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 03/2023; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 02/2023; ATA Nº. PMC/132/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/085/2023; CONTRATO Nº. PMC/179/2023; CONTRATO Nº. PMC/180/2023.

CONTRATO Nº. PMC/174/2023; CONTRATO Nº. PMC/175/2023; CONTRATO Nº. PMC/176/2023; CONTRATO Nº. PMC/177/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ADRIANE ALINE FERNANDES; DECRETO 7.601, DE 22 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/247, DE 20 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 017, DE 22 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 018, DE 22 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 019, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA N.º PMC/248, DE 21 DE JUNHO DE 2023; RETIFICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/06/2023; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/049/2023 – PRC 082/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2023 – PRC 124/2023; CONCORRÊNCIA 002/2023; CONCORRÊNCIA 021/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/120/2023; TERMO DE COMPROMISSO N.º 04/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O BANCO DAYCOVAL S/A; 21º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; EDITAL PROCESSO SELETIVO 004/2023/SEMED.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/2022; ATA Nº. PMC/124/2023; CONTRATO Nº. PMC/170/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/2023 – PRC 44/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2023 – PRC 90/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 20 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 03/2023; NOTIFICAÇÃO - PRISCILA JAQUELINE ZEBRAL DE ANDRADE SANTOS; NOTIFICAÇÃO - CRISTIANE MARIANO SILVESTRE LOPES; NOTIFICAÇÃO - ROSIMEIRE SOUZA POLICARPO PEREIRA; NOTIFICAÇÃO - MICHELE CRISTINA REIS DE PAULA; NOTIFICAÇÃO - JANAINA DE BASTOS RODRIGUES; NOTIFICAÇÃO - SONIA PARREIRA FIDELIS MOREIRA; NOTIFICAÇÃO - MARIANA PEREIRA RIO BRANCO; NOTIFICAÇÃO - TATIANA BASTOS RODRIGUES; NOTIFICAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA AMARAL; NOTIFICAÇÃO - MARIA ELZA DUARTE RAMOS AZEVEDO; NOTIFICAÇÃO - JESSICA GONÇALVES SILVA; NOTIFICAÇÃO - MARCIO FERREIRA APOLINARIO; PORTARIA N.º PMC/244, DE 20 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/245, DE 20 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/246, DE 20 DE JUNHO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); PORTARIA N.º PMC/248, DE 21 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/248, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

CONTRATO Nº PMC/171/2023; PORTARIA N.º PMC/243, DE 19 DE JUNHO DE 2023; CONTRATO Nº FUMCULT/009/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/0010/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/0011/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/043/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 049/ 2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/070/2023 – PRC 103/2023; PORTARIA N.º PMC/242, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/072/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/015/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/106/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/007/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/001/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/002/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/003/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/004/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/006/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/008/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/011/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/014/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/019/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/020/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/026/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/032/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/198/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/194/2019; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - GLAUCE LÉA CARDOSO; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023; PORTARIA N. º PREVCON/034/2023; PORTARIA N. º PREVCON/036/2023; PORTARIA N. º PREVCON/037/2023; PORTARIA N. º PREVCON/035/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/105/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/106/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/107/2023; ATA Nº. PMC/127/2023; ATA Nº. PMC/128/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/109/2023; PORTARIA N.º PMC/237, DE 15 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/239, DE 16 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/240, DE 16 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/241, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/070/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/012/2023 – PRC 23/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/035/2023 – PRC 33/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2023 – PRC 28/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/067/2023 – PRC 123/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0191/2022 – PRC 328/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0193/2022 – PRC 361/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0194/2022 – PRC 353/2022; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 02/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DE LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DE LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DE LEI 13.019/2014); ATA Nº. PMC/126/2023; PORTARIA N.º PMC/238, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 38/2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2023 – PRC 083/2023; TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº208/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2022; CREDENCIAMENTO PMC/004/2022.

ATA Nº PMC/125/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/076/2023; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 154/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEOPOLDINA MARIA COSTA DE MELLO COELHO; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MAÍSA LEONORA DA SILVA GOUVÊA; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SÔNIA MERCÊS DO NASCIMENTO AMARAL; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ZELI IMACULADA PINTO COSTA; 20º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 01/2023; SANÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/001/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/065/2022; DECRETO N.º 7.600, DE 12 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/230, DE 12 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/231, DE 12 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/233, DE 13 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/234, DE 13 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/235, DE 13 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/236, DE 13 DE JUNHO DE 2023.