CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023 – ATA Nº 062/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 075 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 080 / 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2023; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/003/2023 – PRC 389/2022; AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); DECRETO N.º 7.611, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/316, DE 24 DE JULHO DE 2023; TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 68 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 29.

CONTRATO Nº. PMC / 220 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/068/2023 – PRC 128/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/085/2023 – PRC 154/2023; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 03/2023; ATA Nº PMC/171/2023; ATA Nº PMC/172/2023; ATA Nº PMC/173/2023; ATA Nº PMC/174/2023; ATA Nº PMC/175/2023; ATA Nº PMC/177/2023; ATA Nº PMC/178/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2023 – PRC 169/2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2023 – PRC 149/2023; PORTARIA N. º PREVCON/041/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 078 / 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00037; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00038; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00030; EDITAL NÚMERO 2023/00036; EDITAL NÚMERO 2023/00029; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 077 / 2023; PORTARIA N.º PMC/311, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/312, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/313, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/314, DE 20 DE JULHO DE 2023; EDITAL – DTFI/11/2023; PORTARIA N.º PMC/315, DE 21 DE JULHO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/069/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/095/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022 – ATA Nº 061/2023; HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; CONTRATO Nº. PMC/226/2023; CONTRATO Nº. PMC / 238 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 072 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 073 / 2023; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019; PORTARIA N. º PREVCON/040/2023; PORTARIA N.º PMC/310, DE 20 DE JULHO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 232 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 074 / 2023; CONTRATO Nº PMC/236/2023; CONTRATO Nº PMC/237/2023; CONTRATO Nº PMC/239/2023; ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 063 / 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 20 DE JULHO DE 2023 - AUTOS DE INFRAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

CONTRATO Nº. PMC / 223 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 070 / 2023; CONTRATO Nº PMC/233/2023; CONTRATO Nº PMC/234/2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 065 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 069 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 070 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 071 / 2023; TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; DECRETO N.º 7.609, DE 17 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/298, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/299, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/300, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/301, DE 17 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/302, DE 17 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/303, DE 17 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/304, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/305, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/306, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/307, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/308, DE 19 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/309, DE 19 DE JULHO DE 2023.

CONTRATO Nº. PMC/226/2023; CONTRATO Nº. PMC / 227 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 228 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 229 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 230 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 056 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 068 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 023 / 2023; PORTARIA N. º PREVCON/039/2023; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022.

CONTRATO Nº. PMC / 215 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 219 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 222 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 062 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 064 / 2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/263/2023; PORTARIA N.º PMC/297, DE 14 DE JULHO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 066 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 067 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/094/2023 – PRC 165/2023; ERRATA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2023; COMUNICADO; DECRETO N.º 7572, DE 3 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7573, DE 3 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7574, DE 3 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7578, DE 19 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7579, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO N.º 7549, DE 3 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7550, DE 3 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7551, DE 3 DE MARÇO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 213 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 214 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 216 / 2023; ATA Nº PMC/154/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 057 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 058 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 059 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 060 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 061 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/:014/2023; TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº FUMCULT/005/2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/245/2023; PORTARIA N.º PMC/286, DE 12 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/287, DE 13 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/288, DE 13 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/289, DE 13 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/290, DE 14 DE JULHO DE 2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; PORTARIA N.º PMC/291, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/292, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/293, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/294, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/296, DE 14 DE JULHO DE 2023.

CREDENCIAMENTO Nº PMC/004/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/014/2023 – PRC 24/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/050/2023 – PRC 85/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/063/2023 – PRC 109/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2023 – PRC 124/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/077/2023 – PRC 130/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 021 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 053 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 055 / 2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2023 – PRC 158/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/094/2023 – PRC 165/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº PMC/207/2023.

DECRETO N.º 7536, DE 3 DE FEVEREIRODE 2023; DECRETO N.º 7537, DE 3 DE FEVEREIRODE 2023; DECRETO N.º 7538, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023; DECRETO N.º 7543, DE 14 DE FEVEREIRODE 2023; DECRETO N.º 7545, DE 24 DE FEVEREIRODE 2023; ATA Nº. PMC/170/2023; CONCORRÊNCIA PMC/020/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2023 – PRC 149/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/084/2022; CONTRATO Nº PMC/207/2023; TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/009/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 21/2022; 24º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N. 7.608, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/283, DE 12 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/284, DE 12 DE JULHO DE 2023.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; CONTRATO Nº. PMC/209/2023; ATA Nº PMC/167/2023; ATA Nº PMC/151/2023; ATA Nº PMC/152/2023; ATA Nº PMC/153/2023; ATA Nº PMC/155/2023; ATA Nº PMC/156/2023; ATA Nº PMC/157/2023; ATA Nº PMC/166/2023; ATA Nº PMC/168/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2022; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/125/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/075/2023; LEI N.º 4.182, DE 11 DE JULHO 2023; PORTARIA N.º PMC/274, DE 10 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/275, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/276, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/277, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/278, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/279, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/280, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/281, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/282, DE 11 DE JULHO DE 2023.