DECRETO N.º 7.631, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023; ATA Nº. PMC/239/2023; ATA Nº. PMC/240/2023; ATA Nº. PMC/241/2023; ATA Nº. PMC/242/2023; ATA Nº. PMC/243/2023; ATA Nº. PMC/250/2023; ATA Nº. PMC/251/2023; 31º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 13/2023; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA; RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO SEDAS/001/2023; RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO SEDAS/001/2023; PORTARIA N. º PREVCON/ 050/2023; DECRETO N.º 7.632, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/105/2023 – PRC 228/2023; PORTARIA N.º PMC/376, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/372, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/373, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/374, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/375, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/076/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/085/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/118/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/103/2023 – PRC 189/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PORTARIA N.º PMC/365, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PROCESSO SELETIVO 002/2023/SEMED; PORTARIA N.º PMC/365, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/368, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/369, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00036 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00041 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00037 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

ATA Nº PMC/231/2023; ATA Nº PMC/232/2023; ATA Nº PMC/234/2023; ATA Nº PMC/235/2023; ATA Nº PMC/236/2023; ATA Nº PMC/238/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/092/2023; CONTRATO Nº. PMC/309/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 029, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/363, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/364, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/366, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/367, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC/0010243/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 11/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 12/2023; ATA Nº PMC/237/2023; ATA Nº PMC/245/2023; ATA Nº PMC/246/2023; ATA Nº PMC/247/2023; ATA Nº PMC/248/2023; AVISO N º 039/2023-CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023.

ATA Nº PMC/223/2023; ATA Nº PMC/229/2023; ATA Nº PMC/230/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/098/2023; CONTRATO Nº PMC/306/2023; ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 21/2022; PORTARIA N. º PREVCON/046/2023; PORTARIA N. º PREVCON/047/2023; PORTARIA N. º PREVCON/048/2023; PORTARIA N. º PREVCON/049/2023; PORTARIA N. º PREVCON/045/2023; EDITAL CMDCA/CONGONHAS Nº 02; DECRETO N. 7.630, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/358, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/360, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/361, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/362, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 73 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 29; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023; CONCORRÊNCIA nº PMC/001/2023- AVISO Nº 038/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº PMC/027/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 093 / 2023; CONTRATO Nº PMC / 308 / 2023.

30º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 028 DE 30 DE AGOSTO DE 2023; ERRATA AO CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2023; ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2023 – PRC 117/2023; ATA Nº. PMC/224/2023; ATA Nº. PMC/225/2023; ATA Nº. PMC/226/2023; ATA Nº. PMC/227/2023; ATA Nº. PMC/228/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/108/2023; CONTRATO Nº. PMC/304/2023; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/298/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/083/2023 – PRC 142/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 028 / 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022 – ATA Nº 072/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0102/2023 – PRC 196/2023; PORTARIA N.º PMC/356, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

SÉTIMO TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES AO CONTRATO CMC Nº 016/2018 (EDITAL DO PREGÃO 009/2018); CONTRATO Nº PMC/302/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/123/2020; DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/004/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/069/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 37/2023; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 21/2022; CONVÊNIO Nº 08/2023; 3ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.

JUNTA RECURSAL DA SEMAD; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/166/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 009 / 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/081/2023; TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2023 – PRC/037/2023; TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/024/2022 – PRC 388/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2023 – PRC 125/2023; PORTARIA N.º PMC/351, DE 29 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/352, DE 29 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/353, DE 29 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/354, DE 29 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/355, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 47/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/158/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/081/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/080/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/087/2023; CONTRATO Nº. PMC / 293/2023; CONTRATO Nº PMC/300/2023; CONTRATO Nº PMC/303/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/170/20222; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 027, DE 25 de AGOSTO DE 2023; EDITAL – DTFI/15/2023.

RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/153/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/011/2023; ATA Nº PMC/187/2023; ATA Nº PMC/188/2023; ATA Nº PMC/189/2023; ATA Nº PMC/190/2023; ATA Nº PMC/191/2023; ATA Nº PMC/192/2023; ATA Nº PMC/194/2023; ATA Nº PMC/195/2023; ATA Nº PMC/197/2023; ATA Nº PMC/198/2023; ATA Nº PMC/199/2023; ATA Nº PMC/200/2023; ATA Nº PMC/201/2023; CONTRATO Nº. PMC / 287/2023; CONTRATO Nº. PMC / 288/2023; CONTRATO Nº. PMC / 289/2023; CONTRATO Nº. PMC / 290/2023; CONTRATO Nº. PMC / 291/2023; CONTRATO Nº. PMC / 292/2023; CONTRATO Nº. PMC / 294/2023; CONTRATO Nº. PMC / 295/2023; CONTRATO Nº. PMC / 296/2023; CONTRATO Nº. PMC / 297/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 29/2023; ERRATA AO CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2023; TERMO DE COMODATO Nº 02/2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00034 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 09/2023; 2ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.

AVISO Nº. 037/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/057/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/105/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/043/2023 – PRC 57/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 75/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2023 – PRC 83/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/082/2023 – PRC 143/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2023 – PRC 149/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2023 – PRC 169/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 092 / 2023; 29º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL – DTFI/14/2023; PORTARIA N.º PMC/347, DE 22 DE AGOSTO DE 2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/204/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2023 – PRC 167/2023; ATA Nº 071/2023; PORTARIA N.º PMC/348, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/349, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/350, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; LEI N.º 4.185, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; LEI N.º 4.186, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; ERRATA DO DECRETO N.º 7.623/2023; PORTARIA N. º PREVCON/044/2023.