EDITAL – DTFI/22/2023; FUMCULT – TERMO DE ANULAÇÃO; ATA Nº PMC/262/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/126/2023; CONTRATO Nº. PMC / 336/2023; CONTRATO Nº. PMC / 337 / 2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/179/2022; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/270/2022; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 17/2023; REPOSTA AO RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/005/2020; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 33/2023; CONVÊNIO Nº 09/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; TERMO DE FOMENTO N°. 45/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE CONGONHAS - PARC; CONTRATO DE PROGRAMA N°. 331/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.

ATA DA X REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022– PRC/323/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022– PRC/323/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022– PRC/323/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/125/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 103 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; 35º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00046 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00049 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00045 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00050 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00044 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; PORTARIA N.º PMC/408, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/159/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2020; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/081/2023 – PRC 144/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/209/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA– PREGÃO ELETRONICO PMC/042/2023–PROCESSOADMINISTRATIVO PMC/208/1996; DECISÃO ADMINISTRATIVA– PREGÃO ELETRONICO PMC/029/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 11/2022; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014); PORTARIA N. º PREVCON/057/2023; PORTARIA N. º PREVCON/058/2023; RESOLUÇÃO Nº 08/2023; RESOLUÇÃO Nº 09/2023; PORTARIA N.º PMC/407, DE 5 DE OUTUBRO 2023; EDITAL – DTFI/20/2023; EDITAL – DTFI/21/2023; CONTRATO Nº PMC / 316 /2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/103/2021; ATA Nº PMC/261/2023; AVISO Nº 043/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022; CONTRATO Nº. PMC / 335/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/230/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/322/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N°. 103/2023; PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 033 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023; 34º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; CONTRATO Nº. PMC / 330/2023.

EDITAL – DTFI/19/2023; LEI N.º 4.197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/406, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023; EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 028/2023; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 – AVISO Nº 041/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL CONSOLIDADO CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - AVISO Nº 042/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL (CONSOLIDADO) CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022; CONTRATO Nº. PMC/322/2023; CONTRATO Nº PMC/333/2023; CONTRATO Nº. PMC / 334/2023; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/025/2023 – PRC 29/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/271/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 102 / 2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 16/2023; DECRETO N.º 7.639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/402, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/403, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/404, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/405, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023; ATA Nº PMC/257/2023; ATA Nº PMC/258/2023; ATA Nº PMC/259/2023; ATA Nº PMC/260/2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00043 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00042 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00045 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/147/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PMC/252/2022; CONTRATO Nº. PMC/326/2023; AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/006/2023.

CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ADRIANE ALINE FERNANDES; EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 48/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/183/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 - AVISO Nº 040/2023; CONTRATO Nº. PMC/322/2023; CONTRATO Nº. PMC/325/2023; CONTRATO Nº PMC/332/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/146/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/227/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0108/2023 – PRC 224/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 003 / 2023.

EDITAL – DTFI/17/2023; EDITAL – DTFI/18/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA LÚCIA VIEIRA MONLEVADE; 32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; 33º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/103/2023 – PRC 189/2023; CONTRATO Nº. PMC / 324 / 2023; CONTRATO Nº PMC/327/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 034 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 001/2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 002/2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 003/2023; TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL EM BELO HORIZONTE/MG; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023; CONTRATO PREV/004/2023; PORTARIA N.º PMC/400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA; TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO ALTO MARANHÃO – AMODAM.; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 01/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE TERMO DE FOMENTO N°. 39/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS - LCD; TERMO DE FOMENTO N°. 33/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O MOTO CLUBE SIX FRIENDS & CIA; TERMO DE FOMENTO N°. 38/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA ALTO MARANHÃO; TERMO DE FOMENTO N°. 35/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A INSTITUTO CULTURAL PROFETAS EM ARTES - PROFARTE; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 15/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BOA VISTA E COMPLEMENTAÇÃO - ABOVIC; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 10/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 10/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 07/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA; PORTARIA N.º PMC/401, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/179/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/199/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/170/2020; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/060/2022; EDITAL RECONSOLIDADO DA CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022; CONTRATO Nº. PMC/329/2023; EDITAL -DTFI/16/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; DECRETO N.º 7.638 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 009/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 002 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 313 / 2023; CONTRATO Nº PMC/328/2023; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/084/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. PMC / 033 / 2023; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E O JAIN FAMILY INSTITUTE; INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/001/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023; REPOSTA AO RECURSO - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028; AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023; PORTARIA N.º PMC/398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/399, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.