DECRETO N.º 7582, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7583, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7584, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7591, DE 22 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7592, DE 26 DE MAIO DE 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC047/2021; CONTRATO Nº PMC/374/2023; CONTRATO Nº PMC/373/2023; ATA Nº 293 PMC/117/2023; ATA Nº 294 PMC/117/2023; ATA PMC 292/2023; PORTARIA N.º PMC/464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/465, DE 27 DE NOVEMBRO 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/156/2023; CONTRATO Nº PMC/370/2023; CONTRATO Nº PMC/370/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0125/2023 – PRC 256/2023; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; CONVOCAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2023/00056; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00055 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00056 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00057 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00058 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00054 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00055 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 06/2023.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/039/2021; CONTRATO Nº PMC/376/2023; CONTRATO Nº. PMC/377/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 119 / 2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/102/2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014); ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 494/2023; EDITAL NÚMERO 2023/00053; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00054 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00052 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; RESOLUÇÃO Nº 14/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG – EDITAL Nº 01/2023; DECRETO N.º 7.675, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.220, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.220, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/460, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/461, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/463, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/027/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/028/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/029/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/030/2023; CONTRATO Nº. PMC /367 / 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM RESTAURANTE Nº FUMCULT/: 001/2020; PORTARIA N. º PREVCON/060/2023; LEI N.º 4.218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.219, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/455, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/456, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/457, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/458, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA Nº PMC/459, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023;

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/017/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/119/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/149/2023; CONTRATO Nº PMC/375/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 115 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/113/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/114/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/116/2023; DECRETO 7.672 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; TERMO DE DOAÇÃO.

ATA Nº PMC/274/2023; ATA Nº PMC/275/2023; ATA Nº PMC/276/2023; ATA Nº PMC/277/2023; ATA Nº PMC/278/2023; ATA Nº PMC/279/2023; ATA Nº PMC/280/2023; ATA Nº PMC/281/2023; ATA Nº PMC/283/2023; ATA Nº PMC/284/2023; ATA Nº PMC/285/2023; ATA Nº PMC/286/2023; ATA Nº PMC/287/2023; ATA Nº PMC/288/2023; ATA Nº PMC/289/2023; ATA Nº PMC/290/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 – ATA Nº 084/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/134/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/155/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 – AVISO; CONTRATO Nº. PMC /366/ 2023; CONTRATO Nº. PMC /368 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/092/2023 – PRC 146/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/118/2023; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; COMUNICADO – FUMCULT; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/001/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/001/2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.629/2023.

ERRATA REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/128/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/139/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/133/2023 – PRC 293/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 117 / 2023; DECRETO N.º 7671 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N. 7.673, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/454, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI N.º 4.201, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.215, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.216, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/137/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/142/2023; ATA Nº 084/2023- CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022 – AVISO; CONTRATO Nº. PMC/363/2023; CONTRATO Nº. PMC/364/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 109 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG - EDITAL Nº 01/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IRENICE MARIA DOS SANTOS; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSSANA SCHIAFINE VARGAS; 39º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/059/2023; RESOLUÇÃO Nº 05/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/140/2023 – PRC 304/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/108/2021; ATA Nº PMC/272/2023 – Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS X PAPELARIA OURO LTDA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 110 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 111 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 112 / 2023; TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 040 DE 16 NOVEMBRO DE 2023; ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - REALIZADA NO DIA 14/11/2023; LEI N.º 4.217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 29; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL NÚMERO 2023/00007.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/230/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/039/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/133/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/140/2023; CONTRATO Nº PMC/345/2023; ERRATA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/0136/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 46/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/060/2022; EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/004/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/004/2023; NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 84/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 15/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E CONGONHAS E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP; DECRETO N.º 7582, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7583, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7584, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7591, DE 22 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7592, DE 26 DE MAIO DE 2023.